Termos, Contratos e Extratos
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  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 13/2024
  • Publicação: 19/04/2024 às 12:17


  • TERMO
    DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO


    EDITAL
    DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 

    – TIPO
    MENOR PREÇO - PROCESSO Nº 13/2024
  • Extrato do Contrato nº 10/2024 - Dispensa de Licitação - Processo nº 14/2024 - Aquisição de Tôner
  • Publicação: 19/04/2024 às 12:10

  • Extrato do Contrato nº 10/2024 - Dispensa de Licitação - Processo nº 14/2024.
  • TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 14/2024 - AQUISIÇÃO, RECARGA E TROCA DE CILINDRO/EIXO
  • Publicação: 12/04/2024 às 12:03


  • TERMO
    DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PARA
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

    FORNECIMENTO
    DE TÔNER, RECARGA DE     TÔNER

    E
    TROCA DE CILINDRO/EIXO DE CARTUCHOS





    PROCESSO
    Nº 14/2024
  • TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR BAIXO VALOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXARAR PARECER TÉCNICO PROCESSO Nº 08/2024
  • Publicação: 22/03/2024 às 17:27

  • TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
    BAIXO VALOR

    CONTRATAÇÃO
    DE EMPRESA ESPECIALIZADA

    PARA
    EXARAR PARECER TÉCNICO

     PROCESSO Nº 08/2024

     

     

    A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA/RS torna pública a
    Dispensa de Licitação, conforme inciso I do art. 75 da Lei 14.133/2021, para
    firmar Contrato com     a empresa ITASUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.338.143/0001-21, estabelecida na Avenida
    Tancredo Neves, nº 1220, São Borja – RS, para exarar parecer técnico referente
    ao desplacamento da camada de argamassa de reboco da parte inferior de brises
    de concretos instalados na fachada (oeste) e na fachada norte do prédio da
    Câmara de Vereadores.

    A referida dispensa se justifica pelo preço e também pela
    necessidade urgente para realização dos devidos reparos nas estruturas dos
    brises instalados na fachada norte do prédio da Câmara de Vereadores, sendo que
    o passeio público está interditado para uso de pedestres, enquanto os reparos
    não forem feitos e, em conformidade com o disposto no Art. 75, da Lei Federal
    nº 14.133/2021.

    Valor do contrato: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)

    Vigência: de 04/04/2024 até 15/04/2024

    Publique-se o presente na imprensa e site oficial, conforme
    disposto no parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021.

     

























    São Borja, 22 de março de
    2024.
  • EXTRATO AO CONTRATO Nº 09/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 12/2024
  • Publicação: 22/03/2024 às 17:23

  • EXTRATO AO CONTRATO Nº 09/2024

    INEXIGIBILIDADE DE
    LICITAÇÃO

    PROCESSO Nº 12/2024

     

    Objeto: Locação de espaço para montagem de estande da Câmara de Vereadores de
    São Borja durante a EXPOACISB – Feira Multissetorial de São Borja para ações do
    Poder Legislativo com a comunidade promovendo pautas regionais e municipais que
    afetam a sociedade São-borjense.

     

    Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,
    INDUSTRIAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE SÃO BORJA – ACISB    , CNPJ nº 87.583.332/0001-24

     

    Empresa Contratante: CÂMARA DE
    VEREADORES DE SÃO BORJA/RS,     CNPJ nº     90.791.997/0001-38;

     

    Valor do contrato: R$8.000,00 (oito mil reais);

     

    Vigência:
    de 15/03/2024 a 16/03/2024.

     

    Fundamento:
    Art. 74, inciso V, da Lei nº
    14.133/2021    .

     

    São Borja, em 12 de março de 2024.

     

     

     









































    CÂMARA
    MUNICIPAL DE SÃO BORJA
  • EXTRATO AO CONTRATO Nº 09/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 12/2024
  • Publicação: 22/03/2024 às 17:23

  • EXTRATO AO CONTRATO Nº 09/2024

    INEXIGIBILIDADE DE
    LICITAÇÃO

    PROCESSO Nº 12/2024

     

    Objeto: Locação de espaço para montagem de estande da Câmara de Vereadores de
    São Borja durante a EXPOACISB – Feira Multissetorial de São Borja para ações do
    Poder Legislativo com a comunidade promovendo pautas regionais e municipais que
    afetam a sociedade São-borjense.

     

    Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,
    INDUSTRIAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE SÃO BORJA – ACISB    , CNPJ nº 87.583.332/0001-24

     

    Empresa Contratante: CÂMARA DE
    VEREADORES DE SÃO BORJA/RS,     CNPJ nº     90.791.997/0001-38;

     

    Valor do contrato: R$8.000,00 (oito mil reais);

     

    Vigência:
    de 15/03/2024 a 16/03/2024.

     

    Fundamento:
    Art. 74, inciso V, da Lei nº
    14.133/2021    .

     

    São Borja, em 12 de março de 2024.

     

     

     









































    CÂMARA
    MUNICIPAL DE SÃO BORJA