INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 12/2024
Objeto: Locação de espaço para montagem de estande da Câmara de Vereadores de
São Borja durante a EXPOACISB – Feira Multissetorial de São Borja para ações do
Poder Legislativo com a comunidade promovendo pautas regionais e municipais que
afetam a sociedade São-borjense.
Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,
INDUSTRIAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE SÃO BORJA – ACISB, CNPJ nº 87.583.332/0001-24
Empresa Contratante: CÂMARA DE
VEREADORES DE SÃO BORJA/RS, CNPJ nº 90.791.997/0001-38;
Valor do contrato: R$8.000,00 (oito mil reais);
Vigência:
de 15/03/2024 a 16/03/2024.
Fundamento:
Art. 74, inciso V, da Lei nº
14.133/2021.
São Borja, em 12 de março de 2024.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO BORJA