Na data em que demarca os primeiros 100 dias do atual mandato, o vereador Tiago Cadó (PDT), faz um balanço das ações desenvolvidas pelo gabinete até o momento. Sendo assim, o parlamentar destaca que não existe outra maneira de honrar a confiança depositada pelo eleitorado nas urnas do que “trabalho intenso” na busca por resoluções nas mais diversas áreas de interesse da população. “Trabalho, empenho, dedicação e, sobretudo, resultados tem sido os balizadores da nossa conduta até aqui e posso garantir que permanecerão até o último minuto deste mandato. Podem contar com isso”, resume Cadó.
Por esta razão, o vereador Tiago Cadó organizou ações online que venham ao encontro de debater, principalmente, os grandes temas de desenvolvimento como a Ponte Internacional, a geração de emprego e renda, a hidrovia do Rio Uruguai, alternativas de captação de recursos para melhorias de infraestrutura, entre outras pautas que considera essenciais para potencializar São Borja e promover mais qualidade de vida para os seus munícipes.
Ainda durante o recesso parlamentar da Câmara Municipal, Tiago Cadó protocolou o pedido de abertura, e hoje preside, a Comissão Especial Temporária para acompanhar o processo de renovação da concessão do Centro Unificado de Fronteiras (CUF) à Mercovia S.A. Conforme Cadó, trata-se de um tema que envolve diretamente a manutenção de 500 vagas de emprego, assim como o fluxo de cargas com volumes superiores a US$ 7 bilhões e grandes possibilidades de arrecadação de tributos ao município.
Cadó também assumiu a relatoria da comissão especial que analisa o Projeto de Lei, de autoria do vereador Jefferson Olea Homrich (PTB), que prevê a implantação das chamadas emendas impositivas. Já implantado em municípios como Porto Alegre e Santa Maria, este expediente, se aprovado, torna-se um instrumento para que os vereadores apresentem emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
O valor é retirado do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os parlamentares, sendo ainda admitida a emenda parlamentar coletiva. De acordo com a Constituição Federal, todas as Emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. O recurso é limitado a 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior – metade desse percentual, 0,6%, obrigatoriamente seria empregado em ações e serviços de Saúde, exceto as despesas com pessoal e encargos.
O assunto, da mesma forma, é um dos temas da Comissão de Finanças, em que Cadó também é relator. Nesta esfera, o parlamentar já iniciou estudos preliminares para elaborar uma proposta para destinação dos recursos arrecadados via ITR (Imposto Territorial Rural) – cerca de R$ 3,8 milhões ao ano – para um fundo de manutenção das estradas do interior. Trata-se de uma demanda antiga do Sindicato Rural com modelos já existentes e bem sucedidos em Uruguaiana e Santo Angelo, por exemplo.
“Nosso mandato tem sido pautado por apresentar soluções reais, possíveis de serem implantadas, e que tenham o objetivo de solucionar ou amenizar problemas e gargalos que atrapalham o desenvolvimento do município, em alguns casos, por vários anos”, destaca Cadó. Neste contexto, o vereador levantou debates como: sugestões de alterações de segurança na Ponta da Faixa, para evitar novas tragédias; a vacinação de atendentes de farmácia contra a covid-19, também implementada pelo Poder Executivo; a possibilidade de contratação de médicos formados no exterior sem o Revalida; alternativas de convênio para mitigar os defeitos na entrega de obras da Corsan e a adesão de São Borja aos consórcios de vacinas para acelerar o processo de imunização na cidade.
Por fim, o parlamentar ressalta que apresentou um Projeto de Lei (PL), que sugere o ensino de políticas e Leis de proteção às mulheres nas Escolas da Rede Municipal. Em 100 dias, com funcionamento e horários alterados na Câmara, foram 5 emendas, 11 indicações ao Poder Executivo, 4 moções , 1 pedido de informação, 15 pedidos de providência, 5 requerimentos e implantou o Gabinete de Rua (suspenso em razão da bandeira preta) e o Gabinete Digital.
Curiosidade/
História dos 100 dias no mundo
O balanço de 100 dias, que se tornou frequente em todo o mundo, remete à Grande Depressão Norte-americana. Num momento de crise econômica sem paralelo, Franklin Delano Roosevelt, o 32º presidente americano, tomou posse em em 4 de março de 1933 com os Estados Unidos à beira da convulsão. No domingo, dia seguinte à posse, Roosevelt decide decretar feriado bancário por quatro dias e pede 100 dias para trabalhar.
Neste período, Roosevelt aprovou 15 leis relevantes, deu 30 entrevistas coletivas e adotou a nova tecnologia de comunicação, o rádio, para duas ‘conversas ao pé da lareira’, falando direto ao cidadão”. Naquele momento, desde o chamado “crash” (ruptura) de 1929, a Bolsa de Valores dos Estados Unidos desabara 85%. A produção industrial estava parada. Montadoras funcionavam a 20% da capacidade, siderúrgicas a 12%.
As receitas agrícolas haviam caído dois terços. Corridas bancárias eram corriqueiras, quase 5 mil bancos haviam falido. Entre um quarto e um terço da força de trabalho não tinha emprego. Havia 1.000 despejos por dia. Quem não tinha onde morar dormia em parques, debaixo de pontes, ou em carros abandonados. Este período ficou conhecido como o New Deal (novo pacto) e mostra como e por que os 100 primeiros dias de Roosevelt — repletos de acertos, erros e conflitos — se tornaram um exemplo para todo governante.
Fonte: Assessoria Parlamentar.
