Instituída em 2019, a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de São Borja, em razão da pandemia em 2021, está priorizando o atendimento aos cidadãos e entidades através dos canais eletrônicos, especialmente o website ou e-mail.

Para cumprir o objetivo de ser um canal de interlocução com a sociedade, a ouvidoria do Poder Legislativo local está recebendo solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas e elogios relacionadas a atuação da Câmara de Vereadores, existindo requerimento próprio no site www.camarasaoborja.rs.gov.br ou mesmo através do e-mail ouvidoria@camarasaoborja.rs.gov.br. Portanto, o atendimento presencial está suspenso no momento e o telefone para contato é o (55) 3431-0177, disponível somente nas segundas, terças e sextas-feiras, das 8h às 12h.

Com objetivo de ampliar a participação e fiscalização dos cidadãos na atuação da Câmara, a ouvidoria sugeriu em janeiro deste ano a implantação do sistema de apoio legislativo (SAPL) no website para disponibilização dos projetos de leis e demais proposições em tramitação legislativa. O Presidente da Casa Legislativa, José Luiz Rodrigues Machado (Progressistas), determinou a implantação e expressou que “é necessário agir no sentido de proporcionar à população são-borjense maior conhecimento da atuação da Câmara de Vereadores, até mesmo para melhor fiscalizar”.

Assim, gradativamente serão inseridas as proposições no site, facilitando a consulta por parte da comunidade, da imprensa e dos próprios integrantes do legislativo, constituindo um acréscimo no relacionamento com a sociedade, atribuição própria da ouvidoria.