Nesta semana, o Vereador Cardial (PDT), protocolou na Secretaria da Casa Legislativa mais dois Projetos de Lei. Sendo um deles voltado para a criação do Programa “Adote uma família carente”, uma ação de cidadania para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social em São Borja. Já a segunda proposição visa estabelecer, enquanto essenciais no cenário municipal, as atividades religiosas em igrejas e templos, por exemplo.
Portanto, o programa “Adote uma família carente”, consiste na doação de cestas básicas de alimentos às famílias que se encontram com dificuldades econômicas no município. Neste sentido, conforme Cardial, as doações serão de caráter espontâneo e poderão ser feitas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e prestadores de serviços. Assim, o parlamentar diz que o doador será reconhecido como “Padrinho Mantenedor”.
De acordo com Cardial: “queremos chamar a atenção para este problema e, além disso, poder engajar quem tiver verdadeiro interesse em ajudar nossos conterrâneos em situação de vulnerabilidade. Ocorre que muitas pessoas querem prestar um auxílio, mas por falta de algum esclarecimento acabam deixando de lado e, quem precisa, não pode esperar”, justifica.
Já a segunda matéria, de autoria do Vereador Cardial, estabelece como essenciais, vedando-se o impedimento de seu funcionamento, as atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza no Município de São Borja, tais como: o trabalho social que envolva o recebimento e a entrega de doações de alimentos, agasalhos ou similares, missas, cultos presenciais ou similares.
Cardial considera que, em momentos de dificuldades como este que se enfrenta, levam a maioria das pessoas a buscarem auxílio e conforto nas suas crenças, na visão do parlamentar, motivo pelo qual, as atividades da igreja e dos templos de qualquer natureza se mostram essenciais, fazendo jus à normatização por meio deste Projeto de Lei, não só pelo seu caráter social e assistencial, mas também no amparo espiritual e mental das pessoas.
Por fim, as referidas proposições, no momento, seguem os trâmites regimentais da Casa Legislativa para posterior encaminhamento e votação em Plenário.