Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na segunda-feira, 19 de dezembro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.  

• Tribuna Livre: Luiz Antônio Silveira da Rosa, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre cascalhamento e limpeza de valas na rua Theobaldo Klaus;  (Prot. 5242/2022) – Previsão 15h30min.
  
  
• ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2022 (Logo após a votação das Moções e dos Requerimentos);

• ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2022;

• ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2022;

• ELEIÇÃO PARA O CARGO DE CORREGEDOR-GERAL, MANDATO DO BIÊNIO 2023/2024.

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2022 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Institui no Município de São Borja o Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 22-1585 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Borja, pela passagem de seu 52º ano de fundação e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

• Moção nº 22-1630 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao Deputado Federal Jerônimo Pizzolotto Goergen, pelos relevantes serviços prestados à comunidade São Borja ao longo dos seus 20 anos de mandato público, destinando R$ 6 milhões ao nosso Município.

• Moção nº 22-1631 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de certificado de reconhecimento, aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Borja, pelo trabalho realizado durante o período da pandemia do Covid-19.

• Moção nº 22-1635 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e apoio aos Servidores do Presídio Estadual de São Borja (PESB), SUSEPE, Policiais Penais e demais Agentes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense.

• Requerimento nº 22-1636 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações ao atleta Davi Molina, pela brilhante participação no Campeonato PRO OPEN RS de Jiu-Jitsu, sagrando-se vice-campeão adulto, faixa marrom, super pesado, e 3º Lugar Absoluto, faixa marrom, em evento realizado na cidade de Santa Maria/RS, extensivo aos seus alunos, também laureados, Amanda Bicca, Daniel Teixeira, Gabriel Almeida e Luiz Eduardo P. de Souza.

• Requerimento 22-1649 do Vereador Edson Damião, que requer  a criação de uma comissão especial temporária com a finalidade de analisar, acompanhar , buscar apoios, propor alternativas, reapresentar a sociedade são-borjense como forma de prevenção e busca de ações alternativas ante à hipótese de uma possível estiagem para o período de verão 2022/20223, que possa assolar o Município de São Borja.