Na tarde da última segunda-feira (12), foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores, a 43ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns parlamentares utilizaram seu tempo disponível para comunicar atividades de suas agendas. Além disso, apresentar algumas reivindicações da comunidade.
A pauta da reunião
A pauta dessa semana era composta por quatro Projetos de Lei (PLs) e 24 moções. O Projeto de Lei de autoria do vereador Lindolfo Matheus Hardt (PP), de n° 134/2022, que “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza de empresa que aderir a esse programa”, foi aprovado por 12x00 votos com as ausências dos vereadores Adão Santiago (PP) e Jefferson Olea Homrich (PTB). O vereador Junior (PDT), solicitou vistas com prejuízo de discussão ao Substitutivo nº 001 ao Projeto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento, Planejando, Fiscalizando e Controle e o vereador Tiago Cadó (PDT) solicitou vistas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle.
Entre os Projetos de Decreto Legislativo também estava o de n° 010/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle, que “Aprova as contas de Governo do senhor Valério Martins Cassafuz, Administrador do Executivo Municipal no exercício de 2015, de acordo com o Parecer Prévio no 19719, de 19 de junho de 2018, relativo ao Processo no 2855-0200/15-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”. A matéria foi aprovada por 14x00 votos com a ausência do vereador Jefferson Olea Homrich (PTB).
As moções da Ordem do Dia foram votadas englobadamente e aprovadas por 13x00 votos com a ausência do vereador Jefferson Homrich. Estiveram acompanhando a reunião, o presidente do Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, Alberi Carvalho, servidores do legislativo e comunidade em geral.
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