PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”; Pedido de vistas por 01 dia, solicitado pelo Ver. André Dubal.
Moção nº 22-1212 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa, à senhora Michele Carpes Motta, pelo trabalho como fisioterapeuta que exerce em nosso Município; Aprovada (14x00).
Moção nº 22-1222 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de apoio aos profissionais da área da saúde, em específico aos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares e Parteiras, na conformidade da Lei Federal nº 14.434, de 5 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial da enfermagem, hoje suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, em decisão inicial do Ministro Luis Roberto Barroso; Aprovada (14x00).
Requerimento nº 22-1221 do Vereador Edson Damião,que requer o envio de votos de congratulações, com entrega de placa para homenagem, às Farmácias São João, em reconhecimento e agradecimento pelo excelente trabalho que desenvolvem neste Município, principalmente no momento em que reinaugurou uma importante loja no bairro do Passo; Aprovado (14x00).
