Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 03 de outubro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook. 

• Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões:
  a) Reuniões Extraordinárias de 09 de fevereiro de 2022 – 1ª e 2ª Sessões.
  
  

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2022 DO VEREADOR CARDIAL, que “Denomina de Viriato Surreaux Vargas logradouro que menciona e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”, (Pedido de vistas em 26/09/2022), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 070/2022 DOS VEREADORES JEFFERSON OLEA HOMRICH E LINDOLFO HARDT, que “Dispõe sobre a proibição a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, de uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino, na forma da lei”, (Pedido de vistas em 12/09/2022), em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2021 DAS BANCADAS DO PROGRESSISTAS, DO PTB E DO PSB, que “Denomina ‘Parque Costaneira Dr. Jorge Bonotto’ a urbanização da orla do rio Uruguai”, (Pedido de vistas em 26/09/2022), em 1ª DISCUSSÃO.

REQUERIMENTOS:

• Requerimento nº 22-1242 do Vereador Lindolfo Matheus Hardt e da Vereadora Elaine Fátima Pinto de Andrade, que requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês do Idoso, dia 25/10/2022, às 14h, com entrega de certificados de reconhecimento às entidades que desenvolvem atividades junto a esse público, sendo elas: ATAPESB, Asilo São Vicente de Paula, Maturidade Ativa do SESC e Centro Dia do Idoso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.