Na manhã de quarta-feira (28), a Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle da Câmara de Vereadores realizou audiência pública para apresentação, por parte do Poder Executivo, do Relatório Geral Fiscal (RGF), referente ao 2º quadrimestre de 2022. O RGF foi apresentado pelo contador da Prefeitura Municipal, Jocemar Pereira.
Durante a audiência compuseram a mesa, o presidente em exercício, vereador Elvio Feltrin (PP), o prefeito em exercício, vereador Adão Santiago (PP), o Secretário da Fazenda, Jorge Britto, representado pela Coordenada da Fazenda, Juscilia Bonapaz e a Secretária de Planejamento, Caroline Cogo. Estiveram presentes, o vereador Junior (PDT), moradores do município e servidores do executivo e legislativo.
Na ocasião, o prefeito em exercício destacou a transparência no orçamento fiscal e financeiro do município. A Coordenadora da Fazenda, Bonapaz, ressaltou o amplo conhecimento que Pereira possui para realizar a apresentação e prestar contas à comunidade São-borjense. Já a Secretária Municipal, Caroline Cogo, agradeceu o empenho de todos envolvidos no processo de apresentação do RGE. O presidente em exercício chamou a atenção para o ótimo trabalho realizado. "É um belo exemplo de administração, na qual, o orçamento está fechando de forma exemplar. A cada quadrimestre e a cada apresentação de orçamento se vê ele mais redondo e isso é o que a sociedade precisa", disse.
Em representação ao Poder Executivo e cumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), o contador da Prefeitura de São Borja realizou a explanação do RGE, através da apresentação dos resultados verificados nos últimos oito meses. “Neste momento estamos no processo de acompanhamento, análise e fiscalização, que se dá por parte do Poder Executivo, daquilo que foi aprovado nas leis orçamentárias do ano anterior”, explicou Pereira.
Durante a apresentação, o contador apresentou o demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária e o relatório de gestão fiscal, incluindo o balanço orçamentário, despesa por função, a receita corrente líquida, além do fundo de capitalização e fundo em repartição. Pereira também informou sobre as despesas com pessoal, dívida consolidada, garantia de valores e operações de crédito.
De acordo com Pereira, a próxima audiência referente ao orçamento de 2022 acontece em fevereiro e serão apresentados os resultados gerais do ano. “Será permitido aos vereadores e aos cidadãos fazer uma análise mais crítica do que se obteve durante o ano de 2022”, afirmou.
A audiência pública completa está disponível na página do Facebook da Câmara. Para conferir, clique aqui.
Confira aqui, a Execução Orçamentária e clicando aqui o relatório de Gestão Fiscal.
{os-gal-100}