Por decisão da Mesa Diretora da Casa Legislativa, a partir desta segunda-feira, 14 de dezembro, a Câmara Municipal de São Borja não abrirá para atendimento ao público externo, ou seja, a instituição terá apenas expediente interno. 

A presente ação foi tomada levando em consideração o contexto epidêmico que se vivencia atualmente em todo o Estado e, principalmente, no município de São Borja. Nesse sentido, a Mesa Diretora da Casa Legislativa justifica que, a vigente determinação por suspender o funcionamento externo da Câmara vem ao encontro da adoção por medidas preventivas em relação ao avanço da Covid-19.

Nesse sentido, a atual medida está em conformidade com o Art. 9° do Regimento Interno da Casa e, do mesmo modo, leva em consideração o estado de calamidade pública em todo o território nacional, como também, o Decreto Municipal de Nº 18.594, de 23 de julho de 2020, que "dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá providências correlatas”. Dando importância, igualmente, para o substancial aumento de casos em âmbito local nos últimos dias. 

Além disso, a suspensão do atendimento ao público por tempo indeterminado foi idealizada em comum acordo com o Plano de Contingência e Ação para combate à Covid-19, documento criado pela Câmara Municipal e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde. Assim, o referido Plano segue todas as recomendações propostas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Por fim, a Mesa Diretora da Casa Legislativa ressalta que os todos procedimentos adotados em relação à Covid-19 estão sendo pensados em prol da população São-borjense e, da mesma maneira, do quadro de funcionários da Instituição, pois o atual contexto exige que todas as pessoas e instituições trabalhem em benefício do bem comum. 

A Câmara de Vereadores de São Borja está na luta contra à Covid-19.