Nesta sexta-feira, 09 de julho (10h), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores uma Audiência Pública organizada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle para apresentação do Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para o período de  2022/2025, dados esses, que foram apresentados por parte do Poder Executivo Municipal.

Portanto, na ocasião, o Vereador Elvio Feltrin (Progressistas), presidiu os trabalhos na condição de Presidente em exercício da Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle, também esteve ao seu lado o Relator, Vereador Tiago Cadó (PDT). Compuseram a mesa, o Presidente em Exercício, Marcelo Robalo (PSB), o Secretário Municipal da Fazenda, Jorge Britto e o Secretário de Planejamento, João Pedro Daitx. 

No momento, o contador da Secretaria Municipal da Fazenda, Jocemar Tavares realizou a apresentação do PPA. Também estiveram em Plenário acompanhando a reunião, o Vereador Adão Santiago Floriano e a Vereadora Lins Robalo. Na transmissão ao vivo, o Vereador Junior (PDT).

Após a apresentação do plano, Elvio Feltrin destacou a importância da realização de Audiências Públicas para o cumprimento efetivo dos princípios de transparência por parte do Poder Executivo ao Poder Legislativo Municipal e junto a comunidade. 

Além disso, o parlamentar pontuou que o PPA - Plano Plurianual, planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos está bem alinhado e, neste sentido, observou que a administração está trabalhando em benefício à comunidade são-borjense na busca por atender suas demandas de maneira organizada com a implantação de ações, atividades e projetos que resultem em bens e serviços em nível municipal. 

Por fim, salienta-se, que devido às medidas preventivas de combate à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, Covid-19, cabe ao Poder Público zelar pela saúde e a segurança da população. Neste sentido, conforme Portaria em vigor de nº 087-2021, as sessões abertas ao público, no atual momento, ficam restritas. No entanto, Audiência Pública aconteceu dentro de todos os princípios constitucionais e cumpriu seu papel de informar a comunidade sobre as ações do Executivo no de 2020 em relação à citada Lei.