Neste dia 1° de janeiro de 2021 (sexta-feira), acontece na Câmara de Vereadores de São Borja a Sessão Solene para Posse do Prefeito, Vice-prefeito e dos Vereadores eleitos para exercer a legislatura de 2021/2024. Além disso, logo após, ocorre a eleição da nova Mesa Diretora da Casa Legislativa, Comissão Representativa e Comissões Permanentes para o respectivo ano, no horário das 20h até o final da solenidade.
O evento acontece em conformidade com o Art. 29 da Constituição Federal e nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica Municipal e artigos art. 4° e art. 5° do Regimento Interno da Casa Legislativa. Portanto, o plenário da Casa ficará aberto excepcionalmente no dia 1° para a referida solenidade.
É importante ressaltar que, a Solenidade do dia 1° de janeiro acontecerá de modo a levar em consideração o Plano de Contingência e Ação para combate à Covid-19, documento criado pela Câmara Municipal que leva em consideração todos os protocolos de saúde predispostos pela OMS (Organização Mundial da Saúde), bem como segue todas as orientações da Secretaria Municipal de Saúde. Assim sendo, os presentes deverão adotar os devidos cuidados.
Pontua-se que, o Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores eleitos poderão ser acompanhados de somente uma pessoa, devendo serem mantidos todos os cuidados de distanciamento social e uso obrigatório de máscara e álcool gel, bem como os demais protocolos para a prevenção ao contágio da Covid-19.
Portanto, a referida Sessão Solene será transmitida ao vivo na página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook e também através da rádio Cultura AM a partir das 20h.