Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 31 de outubro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook. 

Tribuna Livre: Instituto Estadual Padre Francisco Garcia, para apresentação do Projeto Escola da Integração;  (Prot. 4674/2022) – Previsão 15h30min.

PROJETOS DE LEI:

• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022, que “Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 096/2022, que Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”; (Pedido de vistas em 26/09/2022), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 098/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Inclui o conteúdo sobre Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino”; (Pedido de vistas em 17/10/2022), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 099/2022 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Rosângela Maria dos Santos Rigo”; (Pedido de vistas em 17/10/2022), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 109/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Insere ação no PPA 2022/2025 e na LDO 2022, insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para execução do Programa Passe Livre Estudantil, subsidiando o transporte intermunicipal de estudantes do ensino técnico ou superior, com renda máxima até um e meio salário mínimo, em entidade localizada em município diverso do município de sua residência); (Pedido de vistas em 17/10/2022), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 110/2022 DA VEREADORA DAISY DA SILVA, que “Concede o Título Cidadã São-borjense a senhora Rosa Maria Spirandelli Silva”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.203, de 29 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de São Borja-RS, e revoga as Leis nº 4.649/12, 4.675/13, 4.678/13, 4.757/13 e 5.033/15; e dá outras providências”; (Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais); (Pedido de vistas em 24/10/2022), em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 119/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Altera o Plano Plurianual 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Orçamentária Anual 2022, para criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais); (Pedido de vistas em 24/10/2022), em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 22-1307 da Bancada do PDT, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Universidade Federal do Pampa, Unipampa – Campus São Borja, pelos 16 anos de atividades letivas, completados no dia 16 de outubro de 2022.
  
  

• Moção nº 22-1308 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulação à entidade Albergue Criança Feliz, pelos seus 25 anos de atuação no Município de São Borja.
  
  

• Moção nº 22-1309 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulação à empresa familiar Lanchonete Doce Verano, pelos seus 24 anos de existência.
  
  

• Moção nº 22-1315 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos ao Palmeiras Futebol Clube de São Borja, pela passagem dos 50 anos de fundação dessa entidade futebolística.
  
  

• Moção nº 22-1317 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placas de reconhecimento, às Irmãs Sônia Maria Luchese e Rosa Olinda Telka, pelos 50 anos de vida religiosa dedicados à Congregação das Filhas do Sagrado Coração de Jesus.
  
  

• Moção nº 22-1319 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações, com entrega de placa, à Universidade Federal do Pampa, Unipampa – Campus São Borja, pela passagem dos seus 16 anos do início de suas atividades em nosso município ocorrido no dia 16 de outubro de 2022.
  
  

• Requerimento nº 22-1310 do Vereador Marcelo Robalo, que requer a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre demandas das Associações de Moradores do Município de São Borja, dia 17 de novembro, às 20h.
  
  

• Requerimento nº 22-1334 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo cópia do contrato firmado entre o Município de São Borja e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPÊ Saúde).