Resultado da Sessão Ordinária - 24 de outubro de 2022
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PUBLICADO EM 28/10/2022 - 22:07

PROJETOS DE LEI:

  • EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do item do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas disposta na coluna ‘Padrão’ da Denominação do Cargo ‘Assessoria de Comunicação’, do Art. 19, da Lei Municipal nº 3.977/2008”; Aprovada (14x00).

 

  • PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DA MESA DIRETORA, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.977/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de São Borja e dá outras providências”; (Altera denominação do cargo em comissão de ‘Assessor de Imprensa’ para ‘Assessor de Comunicação’ e altera a habilitação nos requisitos para provimento do cargo); Aprovado (14x00).

 

 

 

  • PROJETO DE LEI Nº 109/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Insere ação no PPA 2022/2025 e na LDO 2022, insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para execução do Programa Passe Livre Estudantil, subsidiando o transporte intermunicipal de estudantes do ensino técnico ou superior, com renda máxima até um e meio salário mínimo, em entidade localizada em município diverso do município de sua residência); Encerrada a 1ª discussão.

 

 

Aprovado Requerimento para inclusão do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 112/2022 e do Projeto de Lei nº 119/2022 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

 

  • SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.203, de 29 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de São Borja-RS, e revoga as Leis nº 4.649/12, 4.675/13, 4.678/13, 4.757/13 e 5.033/15; e dá outras providências”; (Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais); Pedido de vistas, solicitado pelo Ver. Junior.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 119/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Altera o Plano Plurianual 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Orçamentária Anual 2022, para criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais); Pedido de vistas, solicitado pelo Ver. Cardial.



PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

 

 

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

 

  • Moção nº 22-1262 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulação à empresa Mercoservice, pelos seus 22 anos de atuação no Município de São Borja; Aprovado pedido de vistas, solicitado pelo Ver. José Luiz Machado (13x00); Ausente: Ver. Tiago Cadó.

 

  • Moção nº 22-1267 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa de reconhecimento, ao SESC São Borja, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Borja, através da promoção da saúde, educação, cultura, esporte e lazer; Aprovado pedido de vistas, solicitado pelo Ver. José Luiz Machado (13x00); Ausente: Ver. Tiago Cadó.

 

  • Moção nº 22-1277 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações pelos 50 anos do SEBRAE, a favor do empreendedorismo brasileiro e do desenvolvimento com sustentabilidade dos pequenos negócios; Pedido de vistas, solicitado pelo Ver. Cardial.

 

 

 

 

  • Moção nº 22-1297 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações a senhora Karlize Rizzatti e ao senhor André Bonato, pela realização do IV Rodeio do Núcleo Missões Quarto de Milha de São Borja; Pedido de vistas, solicitado pelo Ver. Cardial.

 

  • Requerimento nº 22-1266 do Vereador Valério Cassafuz, que requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos do Movimento de Cursilho Cristandade no Brasil, movimento da Igreja Católica, dia 28/11/2022, às 19h, com entrega de certificados aos cursilhistas que já passaram pela coordenação do movimento em São Borja e um quadro com logotipo do cursilho para ser entregue no dia; Aprovado pedido de vistas, solicitado pelo Ver. José Luiz Machado (13x00); Ausente: Ver. Tiago Cadó.

 

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