ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO

DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020 (segunda-feira) – 14h

PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que “Inclui Art. 12, no Capítulo II, das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica Municipal de São Borja”. 1ª DISCUSSÃO e 1ª VOTAÇÃO.

VETOS:

• VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020, de autoria do Vereador Jefferson Olea Homrich, que “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para implantar a política de incentivo aos munícipes que adotarem cães e gatos abandonados”. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 102/2020 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de São Borja para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”. 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 103/2020 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do Poder Executivo de São Borja para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”. 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 104/2020 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Borja para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”. 1ª DISCUSSÃO.

ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020