DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que “Inclui Art. 12, no Capítulo II, Das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica Municipal de São Borja”. Pedido de Vistas por três dias, solicitado pelo Vereador Celso Lopes.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 098/2020 DA MESA DIRETORA, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor José Horácio de Oliveira Gattiboni”. Aprovado 14x00.
PROJETO DE LEI Nº 101/2020 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Sylvia Elena Avancini Trois e dá outras providências”. Aprovado 14x00.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 DO VEREADOR CARDIAL, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Bernardo Spindola Rigo”. Aprovado 14x00.
