A secretaria da Câmara de Vereadores de São Borja é responsável por: 1) Acompanhar, assistir e controlar todo o processo legislativo; 2) Acompanhar a tramitação dos processos de acordo com os respectivos despachos; 3) Controlar os prazos regimentais; 4) Elaborar e disponibilizar a pauta da ordem do dia nos termos regimentais; 5) Organizar a documentação, o expediente e os processos relativos às sessões plenárias; 6) Proceder os registros pertinentes às leis sancionadas e/ou promulgadas; 7) Elaborar, controlar e disponibilizar os relatórios estatísticos relativos aos projetos, às leis, aos decretos legislativos e às resoluções; 8) Proceder a exames, estudos, análises e pesquisa dos diversos projetos que tramitam na Câmara de Vereadores, de origem executiva ou legislativa; 9) Observar e manter atualizada a situação da legislação municipal quanto à vigência; 10) Gerenciar os registros, anais e arquivos das matérias legislativas e realizar demais atividades auxiliares.
Contatos:
Chefe de Divisão: Luciele Machado Pacheco Lopes
E-mail: secretaria@camarasaoborja.rs.gov.br
Fone: (55) 3431-0175 [Luciele] , (55) 3431-0176 [Ricardo] e (55) 3431- 0177 [Jorge Goulart]
