Resumo nº #5 - Sessão Ordinária
Na tarde da última segunda-feira (4), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 5ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, os vereadores e vereadoras utilizaram o espaço disponível na tribuna para apresentar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por dois substitutivos de Projetos de Lei, quatro Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, uma Moção e um Requerimento.
O SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 21 de Setembro como a Semana de conscientização e prevenção do Mal de Alzheimer e outras Demências”, foi aprovado por 13 votos com a ausência do vereador Fabrizio Dipamil.
O PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ MACHADO E ELVIO FELTRIN, que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.056/2023, que Denomina uma via pública de Zanir Dornelles Vieira”, foi aprovado por 14 votos.
Tiveram as suas primeiras discussões encerradas, os seguintes PLs: PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Institui a Semana Municipal do Trabalhador e Produtor Rural e dá outras providências”, o SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DOS VEREADORES ANDRÉ DUBAL SILVA E JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Altera a Lei nº 5.053/2015, que Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel ora denominado serviço de táxi, e dá outras providências, o PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a adesão do Município de São Borja ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Missões do Estado do RS – CISMISSÕES, e dá outras providências, assim como o PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Adota o Diário Oficial dos Municípios de Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como um dos veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Borja/RS” e, por fim, o PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DA MESA DIRETORA, que “Aprova a recondução da Senhora Laureani Pazzini Silveira para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”.
A Moção nº 007/2024 do Vereador Lindolfo Hardt e o Requerimento nº 016/2024 da Vereadora Lins Robalo e outros foram aprovados por unanimidade.
