Na tarde de quarta-feira (16), foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores a 39ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, a vereadora e os vereadores utilizaram seu tempo disponível na tribuna para comunicar ações de suas agendas e apresentar algumas reivindicações da comunidade. Logo após, o vereador Marcelo Robalo (PSB), solicitou um minuto de silêncio em respeito a João Paiani, para externar melhoras de saúde ao ex-vereador da Casa Legislativa.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por 15 Projetos de Leis (PLs), cinco moções e três requerimentos. O Projeto de Lei nº 096/2022 do Poder Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 113/2022 dos vereadores Emiliano Batista (PT) e Valério Cassafuz (PDT), que “Denomina uma via pública de rua Dino Aldir Nascimento Lopes”, foram aprovados por 13x00 votos com a ausência do vereador Fabrizio Dipamil (PP). O vereador Lindolfo Matheus Hardt (PP), solicitou vistas por um dia ao PL nº 115/2022 do vereador Fabrizio Dipamil em virtude da ausência do parlamentar proponente para cumprir agenda do Legislativo fora da cidade.
Entre os PLs em primeira discussão, foi encerrada a do PL nº 089/2022 de autoria da Prefeitura Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para alocação de recursos derivados do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, através do Programa Avançar, com natureza de aplicação em acordo com o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado para o Município de São Borja). Logo após, deu entrada na Ordem do Dia, para tramitar em regime de urgência, os PLs nº 117/2022 do vereador Cardial (PDT), o PL nº 130/2022 do vereador Valério Cassafuz (PDT) e o PL nº 135/2022 do vereador Tiago Cadó (PDT).
Antes de iniciar a votação das moções e requerimentos, deu entrada na pauta da reunião para tramitar em regime de urgência, três requerimentos sendo eles: o Requerimento nº 22-1440 dos Vereadores Edson Damião (PP), Elvio Feltrin (PP) e José Luiz Machado (PP), que manifesta votos de congratulações e aplausos, com entrega de diploma em homenagem, aos tradicionalistas participantes da 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista, pela brilhante participação representando suas entidades e nossa Capital Gaúcha do Fandango; o Requerimento nº 22-1442 e 22-1443 dos Vereadores Edson Damião, Elvio Feltrin e José Luiz Machado, que manifesta votos de congratulações e aplausos, com entrega de quadro e diplomas em homenagem, ao CTG Revivendo a Tradição e ao CTG Tropilha Crioula, através de seus Departamentos Culturais, pelo brilhante evento realizado na entidade denominado “Ciranda de Prendas e Entrevero de Peões” e o Requerimento nº 22-1445 de todos os Vereadores, que requer a antecipação da reunião ordinária do dia 28/11/2022, das 14h para às 09, devido a jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2022, em horário coincidente ao da reunião;
Todas as moções e requerimentos da pauta da reunião foram votadas englobadamente e aprovadas por 12x00 votos com as ausências dos vereadores Fabrizio Dipamil (PP) e Marcelo Robalo (PSB). Estiveram acompanhando a reunião desta semana, o chefe de gabinete do prefeito, Reinaldo Garcia, o coordenador de infraestrutura municipal, Eduardo Rocha Santos, a presidente do Partido Progressistas, Caroline Aquino, servidores e comunidade.
