RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (quarta-feira) – 14h

PROJETOS DE LEI:

• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022, que “Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 096/2022, que Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Fabrizio Dipamil.

• PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Fabrizio Dipamil.

• PROJETO DE LEI Nº 113/2022 DOS VEREADORES EMILIANO BATISTA LOPES E VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Denomina uma via pública de rua Dino Aldir Nascimento Lopes”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Fabrizio Dipamil.

• PROJETO DE LEI Nº 115/2022 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Fabiano Alexandre Flores Corrêa”; Pedido de vistas por 01 dia, solicitado pelo Ver. Lindolfo Hardt.

• PROJETO DE LEI Nº 089/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para alocação de recursos derivados do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, através do Programa Avançar, com natureza de aplicação em acordo com o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado para o Município de São Borja); Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 111/2022 DA MESA DIRETORA, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Daniel Simões da Silva”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 124/2022 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Jovani Streck”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 125/2022 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Nedson Morais Mello”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 126/2022 DO VEREADOR RONI MARTINS, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor João Alvacir Costa Leal”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 128/2022 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Marçal Cezar Martins”; Encerrada a 1ª discussão.

Aprovado Requerimento para inclusão dos Projetos de Lei nº 117/2022, 130/2022 e 135/2022 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• PROJETO DE LEI Nº 117/2022 DO VEREADOR CARDIAL, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a Jenifer Fernandes Neves”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 130/2022 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor José Valdocir da Silva”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 135/2022 DO VEREADOR TIAGO CADÓ, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite”; Encerrada a 1ª discussão.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a senhora Joice Caetano Sabin”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Jorge Marques Rodrigues”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 22-1262 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulação à empresa Mercoservice, pelos seus 22 anos de atuação no Município de São Borja; Aprovada (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.

• Moção nº 22-1267 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa de reconhecimento, ao SESC São Borja, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Borja, através da promoção da saúde, educação, cultura, esporte e lazer; Aprovada (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.

• Moção nº 22-1277 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações pelos 50 anos do SEBRAE, a favor do empreendedorismo brasileiro e do desenvolvimento com sustentabilidade dos pequenos negócios; Aprovada (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.

• Moção nº 22-1281, 22-1283 e 22-1285 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso aos servidores da 47ª Zona Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, à Brigada Militar e à Polícia Federal, pelo excelente trabalho prestado à população de São Borja, durante a Eleição 2022; Aprovadas (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.

• Moção nº 22-1297 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações a senhora Karlize Rizzatti e ao senhor André Bonato, pela realização do IV Rodeio do Núcleo Missões Quarto de Milha de São Borja; Aprovada (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 22-1266 do Vereador Valério Cassafuz, que requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos do Movimento de Cursilho Cristandade no Brasil, movimento da Igreja Católica, dia 28/11/2022, às 19h, com entrega de certificados aos cursilhistas que já passaram pela coordenação do movimento em São Borja e um quadro com logotipo do cursilho para ser entregue no dia; Aprovado (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 22-1296 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos à empresa Alemão Máquinas, pela reinauguração de sua loja em novo espaço, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense, gerando emprego e renda, buscando através de sua empresa e funcionários oferecer o melhor atendimento aos seus clientes e amigos; Aprovado (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.

• Requerimento 22-1364, 22-1365, 22-1366 e 22-1367 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Governador do Estado do RS, Ranolfo Vieira Junior, ao Deputado Estadual Beto Fantinel, ao Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni e ao Deputado Estadual Pedro Pereira, para que encaminhem à Assembleia Legislativa do Estado do RS, projeto de reajuste do piso do salário mínimo regional, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura aos nossos trabalhadores, pois têm um longo período acumulado de defasagem em seu poder de compra; Aprovados (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.

Aprovados Requerimentos para inclusão dos Requerimentos nº 22-1440, 22-1442, 22-1443 e 22-1445 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• Requerimento nº 22-1440 dos Vereadores Edson Damião, Elvio Feltrin e José Luiz Machado, que manifesta votos de congratulações e aplausos, com entrega de diploma em homenagem, aos tradicionalistas participantes da 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista, pela brilhante participação representando suas entidades e nossa Capital Gaúcha do Fandango; Aprovado (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 22-1442 e 22-1443 dos Vereadores Edson Damião, Elvio Feltrin e José Luiz Machado, que manifesta votos de congratulações e aplausos, com entrega de quadro e diplomas em homenagem, ao CTG Revivendo a Tradição e ao CTG Tropilha Crioula, através de seus Departamentos Culturais, pelo brilhante evento realizado na entidade denominado “Ciranda de Prendas e Entrevero de Peões”; Aprovados (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 22-1445 de todos os Vereadores, que requer a antecipação da reunião ordinária do dia 28/11/2022, das 14h para às 09, devido a jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2022, em horário coincidente ao da reunião; Aprovado (12x00); Ausentes: Ver. Fabrizio Dipamil e Marcelo Robalo.