Na tarde da última segunda-feira (02/05), foi realizada a 13º sessão ordinária do ano. Antes da abertura do pequeno expediente, os parlamentares prestaram um minuto de silêncio em homenagem aos familiares e amigos de Rubino Mollmann e Milton Machado. Após, a vereadora e alguns vereadores utilizaram seu tempo na tribuna para compartilhar demandas da comunidade e suas agendas. Na oportunidade, a vereadora e os vereadores parabenizaram todos os trabalhadores e trabalhadoras pela passagem do 1º de maio, Dia do Trabalhador, e também desejaram um feliz dia das mães, data que será celebrada no próximo domingo (8). Ainda, na reunião dessa semana, o vereador Marcelo de Quevedo (PTB) assumiu o lugar do vereador Jefferson Olea Homrich (PTB), que está de férias e retorna para a Casa Legislativa no próximo dia 7. Em seu pronunciamento, Quevedo agradeceu a oportunidade, principalmente seus eleitores, e destacou que se sente honrado por estar realizando um sonho: trabalhar pela comunidade. Assista os pronunciamentos do pequeno expediente.
A pauta da reunião
A pauta dessa semana era composta por 15 Projetos de Lei (PLs), duas moções, cinco requerimentos e três pedidos de informação. Entre os PLs da pauta, estava o Projeto de Resolução de nº 002/2022 do vereador Tiago Cadó (PDT), que tem como objetivo limitar a entrega de homenagens pela Câmara. A matéria teve sua primeira discussão encerrada. Também estava na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, da Mesa Diretora, que aprova o nome de Domingos Plínio Klein para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agesb), além do PL nº 039/2022, do Executivo, que autoriza o município a firmar termo de permissão de uso com a Associação dos Agricultores Familiares da Timbaúva. Ambos estavam em segunda discussão e foram aprovados com 14x00 votos.
Durante a reunião, entrou por requerimento na pauta o Projeto de Lei do Executivo de nº 045/2022, que autoriza a Prefeitura a realizar convênio com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), para a delegação da regulação dos serviços de saneamento básico. Após ser aprovado para entrar na Ordem do Dia, a matéria recebeu pedido de vistas do vereador Cardial (PDT) com prejuízo de discussão. Entre as moções, requerimentos e pedidos de informação, receberam pedido de vistas por 3 dias do vereador Cadó o requerimento nº 22-565, do vereador Cardial, e os pedidos de informação de nº 22-580, nº 22-585 e nº 22-586, todos de autoria do vereador Junior (PDT). Já a moção de nº 22-570, da vereadora Lins Robalo (PT) foi retirada pela autora. As demais moções e requerimentos da pauta foram votados em conjunto e aprovados por 12x00, com ausência do vereador Tiago Cadó (PDT) e Cardial (PDT). Confira a gravação da reunião no canal da Câmara no YouTube e acesse o resultado da secretaria, clicando aqui.
Mesa diretora durante a reunião desta semana (Foto: Caroline Andrades/CVSB)
Texto: Diana Carmo