Na tarde desta segunda-feira (04/04), foi realizada a 9ª reunião ordinária do ano. Logo no início da reunião, Daisy da Silva (PDT) assumiu como vereadora substituindo o vereador Tiago Cadó (PDT), que estava cumprindo isolamento social por conta da covid-19 e já retornou para a Câmara. Antes da abertura do pequeno expediente, a Câmara Municipal prestou um minuto de silêncio em homenagem aos familiares e amigos de Dino Aldir do Nascimento Lopes, ex-vereador da Casa. Os parlamentares e a parlamentar utilizaram o tempo do pequeno expediente para divulgar suas agendas e atividades. Além disso, o auditor fiscal da Inspetoria da Receita Federal de São Borja, Rinaldo de Oliveira Silveira, e a analista tributária, Karla Della Flora, estiveram explanando a respeito da destinação do imposto de renda ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente e para o Fundo Municipal do Idoso.
A pauta da reunião
A pauta dessa semana era composta por um Projeto de Lei Complementar (PLC), cinco Projetos de Lei (PL), duas moções, três requerimentos e dois pedidos de informação. O PLC nº 001/2022, da Prefeitura, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos de São Borja, estava em segunda discussão e foi aprovado por 14x00. Já os PLs 029/2022, 030/2022, 031/2022, 032/2022 e 033/2022, todos de autoria do Poder Executivo, estavam em primeira discussão. Das moções de aplauso, a de nº 22-335, das Bancadas do PP, PTB e do PSB foi aprovada por 09x05, com os votos contrários das vereadoras Lins Robalo (PT), Daisy da Silva (PDT) e dos vereadores Djalma Junior (PDT), Cardial (PDT) e Valério Cassafuz (PDT). A moção nº 22-420, do vereador Jefferson Olea Homrich (PTB), foi aprovada por 11x00, com ausência dos parlamentares Cardial (PDT), Marcelo Robalo (PSB) e José Luiz Machado (PP). Os requerimentos de nº 22-404, do vereador André Dubal (PP), e nº 22-409, da vereadora Lins Robalo (PT), foram retirados pelos autores. O requerimento de nº 22-411, do vereador Lindolfo Hardt (PP), também foi aprovado por 11x00 votos com as ausências já citadas. Os demais requerimentos receberam pedido de vistas do vereador Lindolfo por três dias.
Confira o resultado da secretaria clicando aqui e ouça a gravação da sessão no canal da Câmara no YouTube.
