A primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de São Borja foi realizada na tarde da última segunda-feira, (07/02). A Mesa foi composta pelo presidente eleito, vereador Adão Santiago (PP), pelo vice-presidente, Elvio Feltrin (PP), pelo secretário da Casa, Jefferson Olea Homrich (PTB), e pelo tesoureiro, Marcelo Lago Robalo (PSB). Além disso, por ser a primeira reunião, também participaram da Mesa o prefeito em exercício, Roque Feltrin, o padre Leonardo de Bortoli e o pastor João Genewald Pinto.
Antes do início oficial da sessão, em conformidade com o Art. 64 do regimento interno da Casa, Roque Feltrin usou a tribuna para compartilhar a mensagem anual do Poder Executivo. Na ocasião, o prefeito em exercício falou da responsabilidade da Câmara Municipal e da importância da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo. Nesta mesma linha, o padre Leonardo e o pastor João também usaram a palavra para desejar sucesso aos vereadores e à vereadora.
O pequeno expediente
Durante o pequeno expediente, cada parlamentar utilizou seu tempo para tratar das atividades realizadas durante o recesso. Ainda, a vereadora e os vereadores ressaltaram o momento delicado que o município enfrenta por conta da estiagem severa que afeta o Rio Grande do Sul, impactando diretamente os produtores rurais. Além da estiagem, o aumento de casos de Covid-19 em São Borja também foi pautado nos discursos.
Acompanharam o pequeno expediente o chefe de gabinete do prefeito, Reinaldo Menezes, o secretário de agricultura e meio ambiente, Eugênio Dutra, a secretária de desenvolvimento social, Luciane Bidinoto, o secretário de educação, João Carlos Reolon, o secretário de planejamento, João Pedro Daitx, o secretário de infraestrutura, serviços urbanos, segurança e trânsito, Moacir Tiecher, a secretária de cultura, turismo, esporte e lazer, Vânia Alves, o suplente de senador, Christopher Goulart, e Micheli Mathias, assessora do Deputado Estadual Eduardo Loureiro (PDT).
A pauta da reunião
Logo no começo da sessão, o vereador Jefferson Olea Homrich (PTB) retirou da pauta o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2019, de sua autoria e de outros, que trata sobre a inclusão do Art. 128A na Lei Orgânica Municipal, “para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas nas Emendas Constitucionais nº 86, de 17 de março de 2015, e nº 100, de 26 de junho de 2019”. Indo nesta mesma direção, o vereador Edson Damião (PP), também retirou da pauta o Projeto de Lei nº 062/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a criação de memoriais em homenagem às vítimas da Covid-19 em São Borja.
Já o Projeto de Lei nº 115/2021, de autoria do vereador Cardial (PDT), que trata sobre a inclusão de conteúdos da cultura tradicionalista gaúcha nas aulas das escolas da rede municipal foi rejeitado pelo Plenário. Votaram contra o PL os parlamentares André Dubal (PP), Edson Damião (PP), Elvio Feltrin (PP), Fabrizio Dipamil (PP), José Luiz Machado (PP), Lindolfo Hardt (PP), Marcelo Lago Robalo (PSB) e Roni Martins (PP). A vereadora Lins Robalo (PT), e os vereadores Cardial (PDT), Jefferson Olea Homrich (PTB), Junior (PDT) e Valério Cassafuz (PDT) votaram favoráveis, com a ausência de Tiago Cadó (PDT).
O requerimento de nº 22-076, do vereador Valério Cassafuz (PDT), que pede a inclusão e registro em Ata na Câmara da cronologia de Leonel Brizola, produzida pelos servidores e publicadas nos jornais em homenagem ao centenário de Brizola, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Já o requerimento nº 22-086, da vereadora Lins Robalo (PT), que solicita o envio de expediente à Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados, pedindo para que a empresa de transporte coletivo viabilize horários e linhas de ônibus depois das 22h, especialmente nas rotas do Instituto Federal Farroupilha (Iffar) e Universidade Federal do Pampa (Unipampa), foi rejeitado pelo Plenário. Votaram contra os vereadores André Dubal (PP), Edson Damião (PP), Elvio Feltrin (PP), Fabrizio Dipamil (PP), Jefferson Olea Homrich (PTB), José Luiz Machado (PP), Lindolfo Hardt (PP), Marcelo Lago Robalo (PSB) e Roni Martins (PP). A vereadora Lins Robalo (PT), e os vereadores Cardial (PDT), Junior (PDT), Tiago Cadó (PDT) e Valério Cassafuz (PDT) votaram favoráveis.
Por fim, o pedido de informação de nº 22-071, do vereador Tiago Cadó (PDT), que solicita ao Poder Executivo informações referentes aos animais que estão no lixão foi rejeitado pelo Plenário. Votaram contra os vereadores André Dubal (PP), Edson Damião (PP), Elvio Feltrin (PP), Fabrizio Dipamil (PP), Jefferson Olea Homrich (PTB), José Luiz Machado (PP), Lindolfo Hardt (PP), Marcelo Lago Robalo (PSB) e Roni Martins (PP). A vereadora Lins Robalo (PT), e os vereadores Cardial (PDT), Junior (PDT), Tiago Cadó (PDT) e Valério Cassafuz (PDT) votaram favoráveis.
Perdeu a transmissão da sessão ordinária? Você pode ouvir o pequeno expediente, debate e votação da ordem do dia clicando aqui. Para conferir o resultado conforme a secretaria da Câmara, acesse este link.
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