Confira abaixo os projetos e requerimentos discutidos e votados na primeira sessão ordinária de 2022.

• Proferida a mensagem anual pelo Prefeito em exercício Roque Langendolff Feltrin, de conformidade com o Art. 64, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara;
  
  
  
• Participaram da Sessão o pastor João Genewald Pinto, da Igreja Assembleia de Deus, e o padre Leonardo de Bortoli, da Paróquia São Francisco de Borja;
  
  
  
• Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reuniões Ordinárias de 10, 17, 24 e 31 de maio de 2021; b) Reuniões da Comissão Representativa de 21 e 28 janeiro de 2022; Aprovadas (14x00).

 

PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:

• PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2019 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH E OUTROS, que “Inclui Art. 128A na Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas nas Emendas Constitucionais nº 86, de 17 de março de 2015, e nº 100, de 26 de junho de 2019”; Encerrada a 1ª discussão. Retirado pelo autor.

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 062/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Dispõe sobre a criação de memoriais em homenagem às vítimas da COVID-19 no Município de São Borja”; Retirado pelo autor, por ofício.
  
  

Aprovado requerimento de urgência assinado pela maioria dos Vereadores para inclusão da Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 115/2021:

• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR CARDIAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2021, que “Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 115/2021”; Aprovada (14x00).
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 115/2021 DO VEREADOR CARDIAL, que “Inclui conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino”; Rejeitado (08x05); Votos contrários: Vers. André Dubal, Edson Damião, Elvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, José Luiz Machado, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins; Ausente: Ver. Tiago Cadó.
  
  
  
  

REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Requerimento nº 22-076 do Vereador Valério Cassafuz, que requer inserção em Ata e Registro nos Anais da Casa, da cronologia “Centenário de Leonel de Moura Brizola", homenagem da Câmara de Vereadores de São Borja, publicada no jornal Jornal Folha de São Borja, edição do dia 22 de janeiro de 2022; Aprovado (14x00).
  
  
  
• Requerimento nº 22-086 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de expediente à Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados, solicitando à empresa de transporte público coletivo que viabilize horários e linha de ônibus após às 22h nas principais vias de fluxo de trabalhadores e alunos, especialmente nas rotas do Instituto Federal Farroupilha, Universidade Federal do Pampa e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vers. André Dubal, Edson Damião, Elvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, José Luiz Machado, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins.
  
  
  
• Pedido de Informação nº 22-071 do Vereador Tiago Cadó, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Qual é o departamento responsável, efetivamente, pelo bem estar animal, na estrutura da Prefeitura Municipal? 2) Se existem ações do Município referentes aos animais que habitam o lixão local? 3) Em caso afirmativo, quais são?; Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vers. André Dubal, Edson Damião, Elvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, José Luiz Machado, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo e Roni Martins.
  
  

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