PROJETO DE LEI Nº 087/2020 DO VEREADOR JOÃO LUIZ MARQUES DORNELLES, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Eder Guimarães Costa”; Aprovado (13x0) Ausente Vereador Adão Santiago.
PROJETO DE LEI Nº 096/2020 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Denomina de Bairro Leo Gattiboni, dentro do Município de São Borja, incluindo inciso XI, no Art. 2º e acrescenta Art. 12-A, na Lei nº 1.701/90, e dá outras providências”; Aprovado (13x0) Ausente Vereador Adão Santiago.
PROJETO DE LEI Nº 097/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Borja com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”; (Débitos referentes a contribuição patronal e deficit atuarial, relativos às competências de abril, maio, junho e julho de 2020, totalizando R$ 4.854.218,02); Aprovado (12x1) Ausente Vereador Adão Santiago - Voto Contrário Vereador Valério.
PROJETO DE LEI Nº 094/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 2.189,00 (dois mil, cento e oitenta e nove reais)”; Encerrada a 1ª Discussão.
PROJETO DE LEI Nº 095/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 37.721,54 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos)”; Encerrada a 1ª Discussão.
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 20-816 do Vereador Cardial, requer o envio de expediente ao Procon Municipal e ao Ministério Público, solicitando que procedam análise junto aos supermercados da cidade, objetivando saber se houve aumento abusivo de preços de itens da cesta básica durante o período da pandemia do coronavírus. Aprovado (13X0) Ausente Vereador Adão Santiago.
Requerimento nº 20-817 do Vereador Celso A. Lopes, requer inserção de Ata e registro nos Anais desta Casa do artigo de autoria do jornalista David Coimbra, intitulado “A música mais bonita do mundo”, publicado no jornal Zero Hora, edição dos dias 29 e 30/08/2020. Aprovado (13x0) Ausente Vereador Adão Santiago.
Requerimento nº 20-820 do Vereador Celso A. Lopes, requer inserção de Ata e registro nos Anais desta Casa do artigo de autoria do advogado Pedro Sérgio Rebés Guimarães, intitulado “Graças a Deus!”, publicado no jornal Folha de São Borja, edição do dia 22/08/2020. Aprovado (13x0) Ausente Vereador Adão Santiago.
