RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO

DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020 (terça-feira)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 083/2020 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Denomina uma via pública de travessa Filogonio Trindade Fontela” Aprovado (11x00) Ausentes: Vereadores Adão Santiago, Celso Lopes e João Luiz Dornelles.

• PROJETO DE LEI Nº 086/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º, da Lei Municipal nº 5.423, de 06 de setembro de 2018” Aprovado (14x00).

• PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua João Palmeiro (trecho entre a Rua Simões Lopes Neto e Rua Sepé Tiaraju), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal” Aprovado (13x00) Ausente: Vereador João Luiz Dornelles.

• PROJETO DE LEI Nº 090/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Monteiro Lobato (trecho entre a Rua Coronel Lago e Rua Vereador Eddie Freire Nunes), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal” Aprovado (14x00).

• PROJETO DE LEI Nº 091/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Otaviano Castilho Mendes (trecho entre a Rua Maurício Augusto Machado e Av. Viriato Vargas), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal” Aprovado (14x00).

• PROJETO DE LEI Nº 092/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Sepé Tiaraju (trecho entre a Rua Coronel Lago e Rua João Lunardini), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal” Aprovado (14x00).

• PROJETO DE LEI Nº 093/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Vereador Eddie Freire Nunes (trecho entre a Rua Simões Lopes Neto e até 110m da Rua Dorval Nólibos, sentido Rua Anselmo Campos da Rosa), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal” Aprovado (14x00).

• PROJETO DE LEI Nº 087/2020 DO VEREADOR JOÃO LUIZ MARQUES DORNELLES, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Eder Guimarães Costa” Encerrada a 1ª Discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 096/2020 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Denomina de Bairro Leo Gattiboni, dentro do Município de São Borja, incluindo inciso XI, no Art. 2º e acrescenta Art. 12-A, na Lei nº 1.701/90, e dá outras providências” Encerrada a 1ª Discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 097/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Borja com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”; (Débitos referentes a contribuição patronal e deficit atuarial, relativos às competências de abril, maio, junho e julho de 2020, totalizando R$ 4.854.218,02) Encerrada a 1ª Discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 20-795 do Vereador Cardial, requer o envio de Moção de Apoio à reivindicação dos mais de 27 mil trabalhadores da rede estadual de educação, cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Pedido de Vistas: Vereador Adão Santiago (10 dias).

• Moção nº 20-798 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de Moção de Aplauso ao Professor Artênio Bernardo Rabuske, pela eleição ao cargo de Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha – Campus São Borja. Pedido de Vistas: Vereador Adão Santigo (10 dias).

• Requerimento nº 20-788 do Vereador Junior, requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, solicitando a colocação de guarda corpos na ponte do Mato Grande, na BR-472.

Pedido de Vistas: Vereador Adão Santigo (10 dias).