A partir desta quarta-feira, 09 de setembro, conforme a Portaria vigente de Nº 165-2020, a Câmara Municipal de Vereadores fica reaberta para atendimento ao público externo, das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira.
É importante salientar, que a Casa Legislativa está agindo em conformidade com todos os protocolos de saúde predispostos pela OMS (Organização Mundial de Saúde), bem como, às orientações contidas no Plano de Contingência e Ação para o enfrentamento da COVID-19 nas dependências da instituição. Considera-se ainda, o Decreto de Nº 55.240 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e, do mesmo modo, às medidas emergentes de saúde no município de São Borja.
Visando esse fato, a entrada do público externo será efetivada pelo Segurança Interno, após realizados todos os protocolos de higienização e medição da temperatura por outro servidor designado. Portanto, essa pessoa liberada para entrar na Casa somente poderá ir até o local solicitado pelo período de no máximo 10 minutos.
Já os servidores da Câmara continuarão trabalhando via regime de escala em todos os setores. Do mesmo modo, deverão manter o uso de equipamentos de proteção individuais (EPIs). Quanto às Sessões Ordinárias que acontecem todas as segundas-feiras poderão, igualmente, virem a serem realizadas via videoconferência. Ou seja, caso a reunião aconteça na modalidade presencial, fica facultativa a presença em plenário dos parlamentares que optarem pelo formato remoto. O mesmo protocolo serve para às Sessões Extraordinárias.
Da mesma maneira, as reuniões das Comissões Permanentes serão realizadas de forma regimental, podendo acontecerem de forma virtual.
Ademais, é importante mencionar, que só terão acesso ao plenário da Câmara de Vereadores 1 servidor por vez dos gabinetes dos Vereadores, equipe da imprensa, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da AFPM (Associação dos Funcionários Públicos Municipais) e do SIMUSB (Sindicato dos Municipários de São Borja).
Por fim, acorda-se que ficarão suspensas as sessões solenes e especiais por tempo indeterminado em virtude da adoção de medidas preventivas frente à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, COVID-19.
