RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DO DIA 21 DE JULHO DE 2021 (quarta-feira) – 2ª Sessão

(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, em área localizada no bairro Maria do Carmo, e dá outras providências”; Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova ao Art. 6º da Lei Complementar nº 005/95, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2021, que “Acrescenta parágrafo ao Art. 170 da Lei Complementar nº 005/1995, objeto de alteração pelo Projeto de Lei Complementar nº 009/2021”; Rejeitada (08x01); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Lindolfo Hardt, Pedrinho Denis e Roni Martins; Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Art. 170, da Lei Complementar nº 005, de 4 de novembro de 1995”; Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 075/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a assinatura de Convênio entre o Município de São Borja e o Município de Santo Antônio das Missões, visando à manutenção e recuperação de estradas vicinais”; Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

• PROJETO DE LEI Nº 081/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza os servidores municipais dirigir veículos oficiais nos casos que menciona e dá outras providências”; Prejudicado pelo Pedido de vistas solicitado na 1ª Reunião Ordinária;

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 086/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria o Fundo Municipal das Escolas Cívico-Militares – FMECM”; Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

• PROJETO DE LEI Nº 092/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Revoga artigos da Lei Municipal nº 3.800, de 6 de julho de 2007, e da Lei Municipal nº 4.500, de 5 de janeiro de 2012, e dá outras providências”; Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

• PROJETO DE LEI Nº 093/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Fundo Municipal dos Cemitérios Públicos de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

• PROJETO DE LEI Nº 097/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Feirantes do Mercado Público Municipal de São Borja”; Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

• PROJETO DE LEI Nº 101/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.775 de 2 de julho de 2021”; Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

• PROJETO DE LEI Nº 102/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo e dá outras providências”; Aprovado (09x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Lins Robalo, Cardial, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.

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