Confira abaixo os projetos discutidos na reunião extraordinária que ocorreu na última segunda-feira, 13 de dezembro.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 042/2021 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Denomina o Escritório do Instituto Riograndense de Arroz – IRGA, do Município de São Borja como Erny Paulo Streck”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Marcelo Robalo e Cardial.
PROJETO DE LEI Nº 098/2021 DAS BANCADAS DO PP, DO PTB E DO PSB, que “Denomina a Plataforma Logística de São Borja como ‘Plataforma Logística Ibsen Pinheiro’ e dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Marcelo Robalo e Cardial.
PROJETO DE LEI Nº 143/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Anexo I da Lei nº 5.775, de 2 de julho de 2021, que Autoriza a alienação de bens imóveis dominicais e móveis, do Município de São Borja, conforme especifica, e dá outras providências”; Retirado pelo Líder do Governo, Ver. Edson Damião.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 151/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos Permanentes do Município de São Borja, o Rodeio do Grupo Tradicionalista Santo Antônio do Iguariaçá”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Marcelo Robalo e Cardial.
PROJETO DE LEI Nº 156/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Marcelo Robalo e Cardial.
PROJETO DE LEI Nº 159/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências”; (02 Médicos Clínicos Gerais – 40h, 02 Odontólogos – 40h, 05 Técnicos em Enfermagem – 40h, 04 Agentes Operacionais de Saúde – 40h, 01 Fisioterapeuta – 20h, 05 Enfermeiros – 40h, 20 Agentes Comunitários de Saúde – 40h, 03 Atendentes de Consultório Dentário – 40h, 01 Fonoaudiólogo – 30h); Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Marcelo Robalo e Cardial.
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR TIAGO CADÓ AO PROJETO DE LEI Nº 161/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 161/2021”; Rejeitada (08x04); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Elvio Langendolff Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt e Roni Martins; Ausentes: Vers. Marcelo Robalo e Cardial.
PROJETO DE LEI Nº 161/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.372, de 6 de junho de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Marcelo Robalo e Cardial.
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR TIAGO CADÓ AO PROJETO DE LEI Nº 162/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 162/2021”; Rejeitada (08x04); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Edson Damião, Elvio Langendolff Feltrin, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, Lindolfo Hardt e Roni Martins; Ausentes: Vers. Marcelo Robalo e Cardial.
PROJETO DE LEI Nº 162/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.464, de 13 de dezembro de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Marcelo Robalo e Cardial.
PROJETO DE LEI Nº 163/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.299, de 22 de dezembro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; Prejudicado pelo pedido de vistas solicitado pelo Ver. Tiago Cadó na Reunião Ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 164/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.308, de 22 de dezembro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; Prejudicado pelo pedido de vistas solicitado pelo Ver. Tiago Cadó na Reunião Ordinária.
