Na manhã desta segunda-feira, 26, o Presidente do Poder Legislativo Municipal, José Luiz Rodrigues Machado (Progressistas), recebeu uma visita institucional da Secretária de Desenvolvimento Social, Luciane Bidinoto e do Coordenador, Silvio Amaral. Além do exposto, na ocasião, os representantes da mencionada Pasta solicitaram recursos em prol da Secretaria, na intenção de melhor atender a comunidade em suas necessidades.

Nesse sentido, José Luiz pondera a importância da Secretaria de Desenvolvimento Social no município, em que presta atendimento qualificado a todas as pessoas que precisam do serviço de assistência. Ele também observa a relevância da Pasta em momentos de crise, como o atual causado pela pandemia da Covid-19. Assim, o presidente da Câmara ressalta que o Poder Legislativo está atuante na busca por iniciativas e soluções que venham para auxiliar a comunidade são-borjense em todas as suas demandas.

Isso posto, recorda-se ainda que, ainda no mês do vigente ano, o Presidente da Câmara de Vereadores de São Borja, em representação aos demais 14 parlamentares que compõem o Poder Legislativo Municipal, destinou ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito, Eduardo Bonotto, um repasse financeiro no valor R$ 50 mil, reduzido em valores das diárias e, em contenção de gastos na Casa Legislativa. Portanto, o valor encaminhado à Prefeitura deverá ser usado para distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O recurso é oriundo de uma economia feita pela Câmara e destinada à comunidade são-borjense que está passando por dificuldades neste período de pandemia, principalmente, àqueles que se encontram impossibilitados de trabalhar em virtude do isolamento social. 

Em contextualização, logo após o agravamento da crise ocasionada pelo coronavírus e o decreto de instituição de Bandeira Preta em todo o Estado do Rio Grande do Sul, os parlamentares da Câmara de Vereadores de São Borja, em reunião, decidiram que as economias no Legislativo Municipal com diárias e outros custos não urgentes, seriam destinadas ao Executivo Municipal e como sugestão, neste momento, para serem aplicadas em aquisição de cestas básicas.

Nessa perspectiva, o Presidente da Câmara Municipal, José Luiz, pondera que a distribuição das mencionadas cestas básicas será realizada pela Administração Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante comum acordo com os critérios estabelecidos pela Lei do Sistema Único de Assistência Social. Sendo assim, as famílias que apresentarem atestado positivo ao vírus, que precisam se manter em isolamento social e que se encontram em situação de vulnerabilidade deverão recorrer à Pasta competente para que a situação possa ser averiguada através de um parecer técnico.

Por fim, o presidente da Casa pontua que o Poder Legislativo Municipal continuará a observar as novas ações do governo e a situação local para ponderar quais iniciativas poderão ser executadas em prol dos são-borjenses.