A portaria nº 203-2021, assinada no último dia 29, pelo Presidente da Câmara de Vereadores de São Borja, José Luiz Rodrigues Machado (Progressistas), determinou a reabertura da Casa Legislativa a partir desta segunda-feira, 2, para atendimento ao público externo em dias úteis. Tal decisão considera as reduções de casos de Covid-19 em São Borja, internações no Hospital Ivan Goulart (HIG) e o avanço da vacinação no município. Além disso, o documento ressalta a obrigatoriedade do uso de máscaras e o distanciamento social dentro da Casa.
Com a nova portaria, o atendimento ao público fica aberto das 8h30min até às 12h e será permitida a entrada de uma pessoa por vez nos Gabinetes dos Vereadores e para ter acesso nas divisões da Câmara. Vale destacar que a entrada do público só será permitida com o uso de máscara de proteção facial, higienização das mãos e medição de temperatura.
Já as reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais, audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes da Câmara, serão realizadas de forma presencial, respeitando as medidas de proteção e higienização. Por fim, o acesso do público para acompanhar as sessões fica restrito a 25 pessoas, sendo controlado pela segurança interna da Casa.
