Na última Sessão Plenária Ordinária, os vereadores Elvio Feltrin, Edson Damião Ribas e José Luiz Machado, ambos da Bancada Progressista, tiveram aprovados dois requerimentos que assinaram conjuntamente. As proposições solicitam apoio à Assembleia Legislativa do Estado do RS (AL RS) e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) amplie os repasses a instituições e projetos ligados à Cultura e ao Esporte, ou seja, áreas que ainda não são contempladas.

Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um programa estadual que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. Ao mesmo tempo o cidadão e contribuinte, a partir de uma consulta popular, pode indicar entidades para que as mesmas recebam repasses governamentais provenientes dessa arrecadação. Neste sentido, essa ampliação, solicitada pelo requerimento dos parlamentares, justifica-se pelas inúmeras dificuldades que a Cultura e o Esporte têm enfrentado em função das regras de isolamento social e suspensão de atividades, muitas delas ligadas à subsistência de projetos e profissionais.

Os requerimentos aprovados também dizem respeito a uma ação que contempla o trabalho dos vereadores como Frente Parlamentar dos Vereadores pela Tradição Gaúcha, promovida dentro do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), pois os três parlamentares passaram a integrar esse projeto que reúne vereadores em defesa da tradição.

Fonte: Assessoria parlamentar.