A comissão especial que analisa as alterações e as emendas ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 010/2021 de autoria da Prefeitura Municipal, que trata sobre as alterações ao novo Código de Posturas de São Borja, composta pelos vereadores Jefferson Olea Homrich (PTB), presidente, Júnior (PDT), vice-presidente e José Luiz Machado (PP), relator, conforme a portaria de nº 126/2022, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, (12), para última reunião após grande período de análise, que se iniciou no ano passado.

Na ocasião, a Emenda nº 001/2022 de autoria do vereador Elvio Feltrin (PP), obteve parecer favorável dos vereadores Jefferson e José Luiz, o vereador Junior apresentou voto contrário. Já a Subemenda 001 à Emenda nº 002 ao substitutivo 001 do PLC, também do vereador Elvio Feltrin (PP), teve voto contrário da comissão, devido o prazo ter expirado e não ter sido realizado pelo autor os ajustes que foram solicitados pela comissão. Feltrin, também esteve participando da reunião e realizando mais alguns questionamentos sobre as novas alterações no código.

Agora, após finalizado o trabalho de análise dos parlamentares e apresentado o parecer definitivo favorável ao Substitutivo 001 ao PLC nº 010/2021 a matéria seguirá para o plenário para ser votada pela Casa Legislativa. Em reuniões anteriores, os parlamentares estiveram discutindo e analisando outras emendas propostas ao Substitutivo, acompanhe aqui. 

Comissão apresenta parecer definitivo ao novo Código de Posturas de São Borja (Foto: AICVSB/Diana Carmo)