Comissão Especial que analisa isenção temporária sobre imposto em transporte coletivo urbano realiza reunião na Câmara Municipal
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PUBLICADO EM 15/08/2022 - 12:53

A comissão especial, conforme a portaria de nº 253/2022, composta pelo vereador Lindolfo Matheus Hardt (PP), presidente, vereador Junior (PDT), vice-presidente e a vereadora Lins Robalo (PT), relatora, esteve em reunião na sexta-feira (12) na Câmara Municipal de Vereadores. A Comissão, ainda, conta com dois suplentes, sendo o vereador Roni Martins (PP) e o vereador Paulo Cesar Lopes (PDT). 

O objetivo da reunião é analisar Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, sobre isenção temporária de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresa que presta o serviço de transporte coletivo urbano na cidade. 

O parecer da comissão foi favorável ao PLC e agora ele segue em tramitação e votação na Casa Legislativa de São Borja. Na ocasião, esteve presente o responsável pela Empresa Integração Mobilidade Urbana, Marcelo Zanella. A Integração oferece serviços de transporte público urbano para os são-borjenses. 

 

Comissão Especial é favorável ao PLC de isenção temporária sobre ISS (Foto: CMVSB/Diana Carmo)