Na última semana, os vereadores membros da comissão especial criada para tratar sobre o déficit habitacional social do município, entregaram ao presidente da Câmara, José Luiz Rodrigues Machado (Progressistas), o relatório final das ações desenvolvidas pelos integrantes. A comissão foi composta pelos parlamentares: Jefferson Olea Homrich (PTB), presidente, Lindolfo Matheus Hardt (Progressistas), vice-presidente, e Junior (PDT), relator.
O requerimento solicitando a instauração da comissão, de número 169/2021, foi protocolado na Casa Legislativa pelo vereador Jefferson Olea Homrich, no dia 21 de janeiro de 2021, sendo nomeada pelo presidente da Câmara no dia oito de março. A justificativa apresentada por Jefferson em seu requerimento, destaca a importância de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores de baixa renda e para isso, é essencial desenvolver programas de habitação popular. A comissão buscou tratar de várias questões como, por exemplo, realizar um levantamento de possíveis áreas públicas para a implementação das unidades habitacionais e entender qual é o tempo necessário para a instalação de saneamento e energia.
A comissão, durante sua atividade, realizou diversas reuniões para entender pontos relevantes sobre a pauta e assim, propor ideias para o Poder Executivo. Os vereadores Jefferson, Lindolfo e Junior se reuniram com os integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), com a Secretaria de Planejamento, com representantes da Defensoria Pública de São Borja e com o arquiteto Cassius Baumgarten, da cidade de Pelotas, que compartilhou suas experiências trabalhando com questões de habitação popular.
Após encerrar suas atividades, a comissão produziu um relatório, que foi enviado para o Poder Executivo, com todas as ações desenvolvidas e também apresentando sugestões, não só para a diminuição do número de pessoas sem moradia própria, como também na legalização fundiária de São Borja. Entre as ideias sugeridas pela comissão especial, está uma parceria com a Defensoria Pública para realizar um possível levantamento de dados de famílias que se encontram em situação precária e de vulnerabilidade, além da criação de projetos que facilitem a construção de moradias.
