A Câmara de Vereadores de São Borja, por meio da Comissão Especial responsável pela análise do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, realizou, na manhã de quinta-feira (26), uma audiência pública para discutir o novo Plano Diretor de Urbanização e Desenvolvimento de São Borja (PDUD), proposto pelo Executivo Municipal.

O projeto visa revogar a Lei Complementar nº 008/1997 e outras normas municipais, promovendo uma atualização no desenvolvimento urbano da cidade.

A Comissão Especial, composta pelos vereadores André Dubal Silva (PP), presidente; Djalma Junior (PDT), vice-presidente; e Marcelo Robalo (PRD), relator, conduz o estudo e avaliação técnica da proposta.

A audiência contou com a presença do Poder Executivo, representado pelo Diretor de Planejamento Urbano, Jessé Mainardi e do Arquiteto e Urbanista Edilson Salcedo. Também estiveram presentes representantes de entidades locais, como o senhor Roberto Dorneles, presidente da ACISB e a senhora Anelise Andres, presidente da CDL.

Vereadores como Lindolfo Hardt (PP), Lu Bidinoto (PRD), Matteus Bronzoni (PDT) e Valério Cassafuz (PDT) também participaram do evento, reforçando a importância da transparência e da participação popular no processo de formulação de políticas públicas.

O novo Plano Diretor busca orientar o crescimento urbano de São Borja de maneira ordenada, sustentável e compatível com as necessidades da cidade. A revisão do plano inclui diretrizes sobre uso do solo, mobilidade urbana, infraestrutura, habitação e meio ambiente, visando uma gestão territorial mais eficiente.

O Projeto de Lei do Plano Diretor está disponível no site da Câmara de Vereadores de São Borja. Os cidadãos podem consultar todas as informações detalhadas e enviar sugestões por meio de um formulário. Acesse o conteúdo completo pelo link.

A audiência pública é uma etapa crucial para garantir o diálogo entre os poderes e a sociedade, promovendo um crescimento urbano mais sustentável e inclusivo.

A Comissão Especial continuará a análise do projeto, podendo realizar novos encontros até apresentar o parecer final.