A Câmara Municipal de São Borja realizou, no dia 26 de junho, a primeira audiência pública para apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, que propõe a revisão do Plano Diretor de Urbanização e Desenvolvimento (PDUD) do município. A atividade foi conduzida pela Comissão Especial composta pelos vereadores André Dubal Silva (Progressistas), Djalma Junior (PDT) e Marcelo Robalo (PRD), responsável pela análise técnica do projeto.
A proposta, elaborada pelo Poder Executivo, busca atualizar as diretrizes de desenvolvimento urbano, substituindo a Lei Complementar nº 008/1997 e revogando outras normas municipais vigentes. O novo plano pretende alinhar o crescimento da cidade às atuais necessidades sociais, ambientais e estruturais de São Borja.
A população pode acompanhar e participar ativamente deste processo. Quem tiver interesse em conhecer o conteúdo do projeto pode clicar aqui para acessá-lo na íntegra.
Já para enviar sugestões ou contribuições para possíveis alterações no texto, basta preencher o formulário. A participação cidadã é essencial para construir um plano diretor mais justo, democrático e eficiente.
