Sessões Extraordinárias - Ordem do Dia - 17 de fevereiro de 2021
Publicação: 17/02/2021 às 17:18
Abertura: 17/02/2021 às 17:18
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (quarta-feira) – 1ª e 2ª Sessões
(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 82.401,54 (oitenta e dois mil e quatrocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos)”, em 1ª DISCUSSÃO (1ª Sessão); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO (2ª Sessão);
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 477.600,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos reais)”, em 1ª DISCUSSÃO (1ª Sessão); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO (2ª Sessão);
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.212, de 28 de março de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO (1ª Sessão); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO (2ª Sessão);
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.244, de 28 de agosto de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO (1ª Sessão); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO (2ª Sessão);
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.337, de 10 de abril de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO (1ª Sessão); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO (2ª Sessão);
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.483, de 19 de fevereiro de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO (1ª Sessão); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO (2ª Sessão);
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.484, de 19 de fevereiro de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO (1ª Sessão); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO (2ª Sessão);
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.494, de 16 de abril de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO (1ª Sessão); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO (2ª Sessão);
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.224, de 1º de junho de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO (1ª Sessão); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO (2ª Sessão);
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021; a Lei Municipal nº 5.724, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021; e autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais)”; (Insere projeto/atividade e dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando alocar recursos provenientes de Emenda Parlamentar Extraorçamentária que destina repasses financeiros para custeio de despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Borja, mediante Termo de Colaboração com a entidade), em 1ª DISCUSSÃO (1ª Sessão); 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO (2ª Sessão).
