Sessões Extraordinárias - 21 de julho de 2021 - Ordem do Dia
Publicação: 19/07/2021 às 16:01
Abertura: 19/07/2021 às 16:01
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
CONVOCAÇÃO
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 9º, inciso I, alínea ‘b’ e ‘i’, Art. 16, do Regimento Interno da Câmara, de conformidade com o Art. 11, § 2º, da Lei Orgânica do Município, e ao Art. 79, § 2º, inciso II, § 5º, inciso I, e § 6º, do Regimento Interno desta Câmara, CONVOCA os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para a realização de duas Reuniões Extraordinárias no dia 21 de julho do corrente (quarta-feira), a 1ª, com início às 14h, e a 2ª, 10 minutos após o encerramento da 1ª, para análise, discussão e votação do(s) seguinte(s) projeto(s):
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, em área localizada no bairro Maria do Carmo, e dá outras providências”;
Projeto de Lei Complementar nº 007/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Dá nova ao Art. 6º da Lei Complementar nº 005/95, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja e dá outras providências”;
Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Altera o Art. 170, da Lei Complementar nº 005, de 4 de novembro de 1995”;
Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a assinatura de Convênio entre o Município de São Borja e o Município de Santo Antônio das Missões, visando à manutenção e recuperação de estradas vicinais”;
Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza os servidores municipais dirigir veículos oficiais nos casos que menciona e dá outras providências”;
Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 085/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”;
Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 086/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Cria o Fundo Municipal das Escolas Cívico-Militares – FMECM”;
Projeto de Lei nº 092/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Revoga artigos da Lei Municipal nº 3.800, de 6 de julho de 2007, e da Lei Municipal nº 4.500, de 5 de janeiro de 2012, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Fundo Municipal dos Cemitérios Públicos de São Borja e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 097/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Feirantes do Mercado Público Municipal de São Borja”;
Projeto de Lei nº 101/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.775 de 2 de julho de 2021”;
Projeto de Lei nº 102/2021 do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo e dá outras providências”.
