Sessão Ordinária: Ordem do Dia - 8 de agosto de 2022
Publicação: 05/08/2022 às 20:45
Abertura: 05/08/2022 às 20:45
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 8 de agosto, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook. PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Dispõe sobre a transparência da política de conscientização do combate à violência contra a mulher nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no Município de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 060/2022 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Alvair Moraes Marques”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 074/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Inclui a ‘Cavalgada da Mulher’ no Calendário Oficial de Eventos Permanente do Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 049/2022 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Aldo Fiorin”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 068/2022 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ MACHADO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Melissa Marchi Juchen”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 071/2022 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Karlize Rizzatti e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 22-904 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso a Eduarda Teixeira Streck, pela conquista do 1º lugar como Prenda Adulta da 3ª Região Tradicionalista, na cidade de Santo Ângelo; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Moção nº 22-905 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso a Afonso Balbueno Martins, pela conquista do 1º lugar como Piazito, no 34º Entrevero de Peões, na cidade de Santo Ângelo; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Moção nº 22-906 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Patrono da Semana Farroupilha de São Borja do ano de 2022, Círio Nei Gaúna, Capataz Geral do CTG Revivendo a Tradição, de Sarandi, representando a nossa cultura e levando nossas tradições por onde passa; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Moção nº 22-926 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa de reconhecimento, pela passagem do aniversário de 75 anos da Escola Municipal Aparício Mariense, em agradecimento a todos os profissionais daquela instituição, pelo excelente trabalho prestado à comunidade de São Borja; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Moção nº 22-931 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta apoio aos servidores inativos e pensionistas do Estado do RS, devido ao desconto previdenciário; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Moção nº 22-934 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações a João Artur Weber da Rosa, por sua participação no 42º Campeonato Paulista de Power Lifting, realizado na cidade de Jundiaí/SP, obtendo o 1º lugar na categoria estreantes e 12º na categoria open, categoria de pesa 120kg; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Moção nº 22-940 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulações à empresa Marta Ferragem, pelos seus 25 anos de existência; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Moção nº 22-941 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Olinto Dornelles, pelos seus 43 anos de história em nossa cidade, comemorados no dia 04 de julho de 2022; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Moção nº 22-945 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa em reconhecimento, à senhora Juliana Lima, pelo ato honroso que teve em devolver a carteira com documentos e valores, perdidos pela senhora Ivânia Janner, ato este divulgado nas redes sociais de nossa cidade, um exemplo de honestidade e boa fé, merecedora de homenagem desta Casa Legislativa; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Moção nº 22-1023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulação, com entrega de placa/quadro em reconhecimento, à loja Marta Ferragem, pelos 25 anos de atuação em nosso Município.
Moção nº 22-1024 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulação, com entrega de placa/quadro em reconhecimento, a Roger Dalcin, estudante da Unipampa e integrante do Movimento Girassol Amigos da Diversidade, pela conquista do 1º lugar no concurso Miss Drag Queen RS, e do troféu Raissa Montagner de Melhor Show da Noite, com sua drag queen Maju de Lair, ocorrido na cidade de Rosário do Sul/RS.
Moção nº 22-1026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
Moção nº 22-1027 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa em reconhecimento, aos feitos do atleta Victor Campos Olea, pela brilhante participação nos Campeonatos da Federação Gaúcha de Judô, realizados nas cidades de Santa Maria (1º Campeonato Interno Kaheyama) e Venâncio Aires (1º Campeonato do Interior do RS), sagrando-se campeão nas duas oportunidades.
Requerimento nº 22-910 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto dos vazamentos de água na rua Itajaí, em frente ao nº 612, vila Progresso, bairro do Passo; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-911 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto dos vazamentos de água na rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Martinho Lutero e 13 de Janeiro; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-919 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao jovem Afonso Balbueno da Silva, pela conquista do título de 1º Piazito da 3ª Região Tradicionalista; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-920 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações à jovem Eduarda Teixeira Streck, pela conquista do título de 1ª Prenda da 3ª Região Tradicionalista; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-922 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto da tampa do esgoto na rua Mário Cortez, esquina com a rua Itajaí, vila Vicentinos; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-923 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), pela comemoração dos 53 anos de história dessa importante instituição; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-924 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao empresário Valdir Menegon e sua família, bem como sua equipe de colaboradores, pela passagem do 48º aniversário de atividades da Madeireira Chapecó Materiais de Construção; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-932 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações, com entrega de placa de reconhecimento, ao Conselho Diretor, Associados e à Presidente Denise Brocardo Cardoso, pela excelente condução do mandato 2021/2022 a frente do Rotary São Borja Norte; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-933 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao Conselho Diretor, Associados e ao Presidente Luis Mauro Godoi, pela posse para um novo mandato à frente do Rotary São Borja; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-935 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações, com entrega de placa de reconhecimento, ao Conselho Diretor, Associados e ao Presidente Carlos Alberto Robalo Ayres, pela excelente condução do mandato 2021/2022 a frente do Rotary São Borja Norte; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-936 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações, com entrega de placa de reconhecimento, ao Conselho Diretor, Associados e ao Presidente Jairo Santa Catarina, pela posse para um novo mandato à frente do Rotary São Borja Norte; (Pedido de vistas em 11/07/2022).
Requerimento nº 22-1000 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações à VPM Logística Integrada, bem como a sua equipe de colaboradores, pela passagem do 25º aniversário de atividades da empresa em São Borja.
Requerimento nº 22-1016 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações ao atleta Davi Molina, pela brilhante participação no Campeonato PRO RS de Jiu-Jitsu, sagrando-se Campeão Adulto, faixa marrom, até 101kg, e Vice-campeão Absoluto, faixa marrom adulto, na cidade de Cruz Alta/RS.
Requerimento nº 22-1017 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações ao atleta Luis Eduardo Pinto Souza, pela brilhante participação no Campeonato PRO RS de Jiu-Jitsu, sagrando-se Campeão Adolescente, faixa laranja, até 66kg, na cidade de Cruz Alta/RS.
Requerimento nº 22-1018 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações ao atleta Daniel Teixeira, pela brilhante participação no Campeonato PRO RS de Jiu-Jitsu, sagrando-se Vice-campeão Adulto, faixa roxa, até 94kg, na cidade de Cruz Alta/RS.
Requerimento nº 22-1019 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações ao atleta Rodrigo Duarte Monteiro, pela brilhante participação no Campeonato PRO RS de Jiu-Jitsu, sagrando-se Vice-campeão Master, faixa branca, até 101kg, na cidade de Cruz Alta/RS.
Requerimento nº 22-1020 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações ao atleta Cristian Campos, pela brilhante participação no Campeonato PRO RS de Jiu-Jitsu, sagrando-se Campeão Adulto, faixa branca, até 94kg, na cidade de Cruz Alta/RS.
Requerimento nº 22-1021 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações ao atleta Gabriel Trindade, pela brilhante participação no Campeonato PRO RS de Jiu-Jitsu, sagrando-se Campeão Júnior, faixa amarela, até 67kg, na cidade de Cruz Alta/RS.
Requerimento nº 22-1022 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações ao atleta Douglas Fantineli, pela brilhante participação no Campeonato PRO RS de Jiu-Jitsu, conquistando o 3º lugar na Categoria Adulta, faixa branca, até 101kg, e 3º lugar Absoluto, faixa branca, na cidade de Cruz Alta/RS.
Pedido de Informação nº 22-993 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe se os profissionais da educação infantil dos estabelecimentos de ensino público e provado no Município recebem a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, prevista na Lei Federal nº 13.722/2018, que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”.
Pedido de Informação nº 22-1006 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de expediente ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, questionando a forma como a empresa Stacione realiza a fiscalização feita por motocicleta.
