ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 119/2021 DO VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Fernanda Dal Forno Bonotto”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 122/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Pequenos Produtores do Assentamento Cristo Redentor – AAFACRIS e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 123/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Pequenos Produtores do Assentamento Cambuchim e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DO VEREADOR CARDIAL, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Renan Nólibos Bauer”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 21-1248 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à Clínica Renal Ivan Goulart pelo excelente serviço prestado à comunidade.
Moção nº 21-1249 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao senhor Pedro Joarez Malgarin pelos seus açougues e frigoríficos de qualidade.
Requerimento nº 21-1253 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de expediente aos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, para que determinem a liberação do ingresso de estrangeiros no Brasil por meio terrestre ou por transporte aquaviário em reciprocidade à determinação adotada pelos países do Mercosul, especialmente em relação às cidades-gêmeas, conforme conceito da Portaria nº 125/2014, do Ministério da Integração e atualizações, inclusive São Borja.
Requerimento nº 21-1256 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de expediente ao Ministério Público de São Borja, solicitando averiguação na motocicleta de placa IXJ-5469, que presta serviço de cobrança para a empresa Stacione Rotativo, em virtude de constantes reclamações de cobranças indevidas efetuadas por esse veículo.
Requerimento nº 21-1265 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de expediente ao Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, senhor Eduardo Bonotto, solicitando informações sobre o andamento de assuntos relacionados a tratativas do Município com a empresa ALL/RUMO LOGÍSTICA, referente a questões da área urbana, rua Theobaldo Klaus, com o abandono desse trecho, onde se formou um núcleo urbano consolidado, para fins de regularização fundiária dessas áreas.
Pedido de Informação nº 21-1257 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe qual a situação que se encontram, quais os dias de reuniões ordinárias e mensais dos seguintes Conselhos Municipais: 1) Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência; 2) Conselho Municipal do Idoso; 3) Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres; 4) Conselho Municipal de Assistência Social; 5) Conselho Superior do Plano Diretor; 6) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 7) Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural; 8) Conselho Municipal da Saúde; 9) Conselho Municipal de Recuperação e Meio Ambiente; 10) Conselho Municipal da Alimentação Escolar; 11) Conselho Municipal de Habitação; 12) Conselho Municipal de Turismo; 13) Conselho Municipal de Políticas Culturais; 14) Conselho Municipal da Juventude; 15) Conselho Municipal Sobre Drogas.
