Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 31 de maio de 2021
Publicação: 31/05/2021 às 13:37
Abertura: 31/05/2021 às 13:37
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 31 DE MAIO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
TRIBUNA LIVRE:
Rosa Mara Martins Cabral, na condição de cidadã em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre o evento “In-Palco Mostra de Dança Inclusiva”, com a finalidade de dar conhecimento à comunidade da importância dessa programação (prot. 2149/2021); (Previsão para 15h30min)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 056/2021 DO VEREADOR CARDIAL, que “Cria o Programa ‘Adote Uma Família Carente’ como ação de cidadania com a fome e a miséria, no âmbito do Município de São Borja”............2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 066/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.596, de 5 de dezembro de 2019, que autoriza o Município de São Borja a receber, por dação em pagamento, área de propriedade de Luis André Antunes Padilha e Carlos Adrio Antunes Padilha e dá outras providências”.......................................................2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 067/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.296, de 25 de abril de 1995, que cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Borja e dá outras providências”...................................................................2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 069/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso com a Associação dos Agricultores Familiares e Moradores do Ivaí – ASAFAMI, e dá outras providências”......................................................2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 070/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso com a Cooperativa Regional dos Assentados e Pequenos Produtores de São Borja Ltda. – COOPERBORJA, e dá outras providências”.................2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 21-686 dos Vereadores Edson Damião de Melo Ribas e Lindolfo Matheus Hardt, que requer o envio de moção de aplausos ao Diretor de Segurança e Trânsito da Prefeitura Municipal de São Borja e Observador Certificado do Observatório Nacional de Segurança Viária, senhor Airton Rocha Alves, pela participação em live alusiva ao movimento “Maio Amarelo”, organizada pela Câmara de Vereadores de São Borja no dia 13 de maio de 2021.
Moção nº 21-687 dos Vereadores Edson Damião de Melo Ribas e Lindolfo Matheus Hardt, que requer o envio de moção de aplausos ao Policial Rodoviário Federal, senhor Mauro Roberto de Oliveira Rodrigues, pela participação em live alusiva ao movimento “Maio Amarelo”, organizada pela Câmara de Vereadores de São Borja no dia 13 de maio de 2021.
Moção nº 21-688 dos Vereadores Edson Damião de Melo Ribas e Lindolfo Matheus Hardt, que requer o envio de moção de aplausos ao 1° Tenente da Brigada Militar de São Borja, senhor Edison Mateus Martins Lima, pela participação em live alusiva ao movimento “Maio Amarelo”, organizada pela Câmara de Vereadores de São Borja no dia 13 de maio de 2021.
Requerimento nº 21-681 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer a consignação em Ata e registro nos Anais da Casa de votos de parabéns a todas as Defensoras e Defensores pelo Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio, em especial à Defensora Pública Natália Mattos Wild Sarasol, Diretora Regional da Região Fronteira Oeste.
Requerimento nº 21-682 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer a consignação em Ata e registro nos Anais da Casa de votos de parabéns a todas as Defensoras e Defensores pelo Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio, em especial ao Defensor Público Mário Silveira Rosa Rheingantz, Presidente da ADPERGS.
Requerimento nº 21-684 do Vereador Roni Cesar Martins, que requer o envio de expediente ao Gerente da CORSAN nesta cidade, a fim de apresentar a esta Casa Legislativa informações referentes à fiscalização dos serviços de instalação de esgoto pluvial nesta cidade prestado pela empresa Bripasa, em especial ao recalçamento que está ficando em péssima estado.
Requerimento nº 21-685 do Vereador Roni Cesar Martins, que requer o envio de expediente ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite, à Secretária da Saúde do Estado do RS Arita Bergmann e ao Ministro da Saúde Maurício Queiroga, solicitando que sejam incluídos nos Grupos Prioritários de Vacinação contra o COVID-19, os trabalhadores das estações rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul.
Requerimento nº 21-697 do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que manifesta aplauso e congratulações ao senhor Jeovane Contreira, por ocasião de sua promoção ao cargo de Comissário de Polícia Civil em São Borja e seus feitos em benefício da segurança da população de nossa cidade.
