ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
TRIBUNA LIVRE: (Previsão para 15h30min)
LEANDRO ALVES DE ALMEIDA, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do RS (SINDIAGUA/RS), para tratar sobre a possível privatização da CORSAN. (Prot. 359 1/2021)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 107/2021 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Celio Seerig”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 109/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação dos Cemitérios Municipais, visando alocar recursos do Fundo Municipal dos Cemitérios Públicos), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 110/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”; (Altera PPA, LDO e LOA; cria Ação: Manutenção das Escolas Cívico-Militares e insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 112/2021 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Marcos Rogério Souza dos Santos”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 21-1199 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso ao administrador Rodrigo Lovatto Ribeiro e todos os servidores do Presídio Estadual de São Borja, pela preocupação, dedicação e cuidados oferecidos às pessoas que cumprem medidas privativas de liberdade.
Moção nº 21-1234 do Vereador José Luiz Rodrigues Machado, que requer o envio de expediente ao Governador do Estado do RS, com moção de apoio ao grupo “Frente pela RS-529”, que tem por objetivo a ampliação do pavimento asfáltico, facilitando o acesso entre a Fronteira Oeste e Região Central do Estado, bem como apoio pela RS-176, que faz a ligação entre a rodovia José Pereira Alvarez e Manoel Viana.
Moção nº 21-1240 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à senhorita Jayne Nascimento Machado, pela sua posse como 3ª Prenda Adulta do Estado do RS, gestão 2021/2022.
Moção nº 21-1243 do Vereador Élvio Langendolff Feltrin, que manifesta louvor e congratulações pelo heroísmo dos Bombeiros Militares, 1º Tenente Deroci de Almeida da Costa e 2º Sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós, mortos durante o combate ao incêndio que destruiu a sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS.
Moção nº 21-1244 do Vereador Élvio Langendolff Feltrin, que manifesta louvor e congratulações pelo grande trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Bombeiros Militares da Unidade do Corpo de Bombeiros Militares de São Borja.
Requerimento nº 21-1194 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer a criação de Comissão Especial para debater assuntos referentes a possível retirada do Presídio Estadual de São Borja da zona urbana para instalação em zona rural, com possível utilização de terreno da antiga instalação para loteamento habitacional popular.
Requerimento nº 21-1200 do Vereador José Luiz Rodrigues Machado, que requer o envio de expediente ao Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, solicitando a criação da Câmara Temática de Desburocratização para a abertura e fechamento de atividades comerciais.
Requerimento nº 21-1210 do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que requer o envio de expediente à CORSAN, unidade de São Borja, solicitando cronograma de trabalho de implantação da rede de esgoto na cidade, nos bairros ainda não contemplados, bem como a previsão de ligação da rede já existente.
Requerimento nº 21-1217 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações ao senhor Márcio dos Santos Cardozo, Soldado da Brigada Militar, pelas conquistas de suas medalhas no 2º Brasileiro de Jiu-Jitsu Paradesportivo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Requerimento nº 21-1220 do Vereador Marcelo Robalo, que requer ao Poder Executivo Municipal visando parcerias com instituições locais da estudo da possibilidade de realização de cursos profissionalizantes para açougueiros, padeiros e confeiteiros.
Requerimento nº 21-1231 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, senhor Eduardo Bonotto, solicitando seu apoio para que haja o aumento do número de policiais para maior segurança da área urbana e melhor intensificação da patrulha agrícola nas localidades rurais do Município de São Borja.
Requerimento nº 21-1233 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado do RS, senhor Ranolfo Vieira Jr., solicitando seu apoio para que haja o aumento do número de policiais para maior segurança da área urbana e melhor intensificação da patrulha agrícola nas localidades rurais do Município de São Borja.
Requerimento nº 21-1241 do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que requer o envio de convite à AGESB, Empresa Integração e Prefeitura Municipal, para reunião para tratar sobre a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de São Borja.
