Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 26 de outubro de 2020
Publicação: 26/10/2020 às 12:04
Abertura: 26/10/2020 às 12:04
Ano base: 2020
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que “Inclui Art. 12, no Capítulo II, das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica Municipal de São Borja”. 1ª DISCUSSÃO e 1ª VOTAÇÃO.
VETOS:
VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020, de autoria do Vereador Jefferson Olea Homrich, que “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para implantar a política de incentivo aos munícipes que adotarem cães e gatos abandonados”. DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 102/2020 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de São Borja para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”. 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 103/2020 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do Poder Executivo de São Borja para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”. 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 104/2020 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Borja para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”. 1ª DISCUSSÃO.
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020
