Sessão ordinária: Ordem do Dia - 23 de agosto de 2021
Publicação: 20/08/2021 às 12:24
Abertura: 20/08/2021 às 12:24
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Reestrutura o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Borja, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
EMENDA Nº 001 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021, que “Dá nova redação aos Arts. 1º e 4º e insere Art. 5º ao Projeto de Lei nº 081/2021”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 081/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza os servidores municipais dirigir veículos oficiais nos casos que menciona e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 104/2021 DA MESA DIRETORA, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Borja, o evento ‘Maio In-palco – Mostra de Dança Inclusiva de São Borja’ e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 21-988 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplauso à empresa Casa das Tintas e aos voluntários pela revitalização e pintura do prédio do Asilo São Vicente de Paula.
Moção nº 21-1023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Casa do Gaúcho, pelos 22 anos de atividades completados no dia 09 de agosto de 2021.
Requerimento nº 21-923 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de expediente à Assembleia Legislativa do RS, manifestando apoio à criação do Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. (Vistas em 09.08.2021)
Requerimento nº 21-1008 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a realização de manutenção no acesso à Nhu-Porã pela BR-287, entre os km 508 e 510, manutenção do guarda-corpo na Ponte Seca da BR-472 (Ponte do Banhado Grande) e reformulação do trevo São Borja – Itaqui.
Requerimento nº 21-1010 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer a formação de Comissão Temporária Especial para debater assuntos referentes a cursos profissionalizantes junto a empresas do Município de São Borja.
Pedido de Informação nº 21-915 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Se há dentista para atendimento na comunidade do Ivaí? 2) Não havendo, qual a previsão para que haja o atendimento odontológico? (Vistas em 09.08.2021)
Pedido de Informação nº 21-918 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de redução, ou isenção para quem comprovar vulnerabilidade social, no valor da hora de serviço do trator na localidade do Ivaí. (Vistas em 09.08.2021)
Pedido de Informação nº 21-925 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe qual a viabilidade de utilização do antigo prédio da Brigada Militar na comunidade do Ivaí como sede para atendimentos de saúde. (Vistas em 09.08.2021)
