Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 22 de março de 2021
Publicação: 22/03/2021 às 11:04
Abertura: 22/03/2021 às 11:04
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 22 DE MARÇO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui no Município de São Borja a Semana Municipal Contra o Abandono e Maus-tratos aos Animais – Dezembro Verde”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui no Município de São Borja a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele – Dezembro Laranja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DO VEREADOR JUNIOR, que “Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Borja o Dia do Fotógrafo, a ser comemorado anualmente em 08 de janeiro”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Cria Lei Municipal que regulamenta as geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado, na cidade de São Borja, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 033/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 481.304,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e quatro reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, visando alocar recursos previstos no Contrato de Repasse nº 899050/2020/MTUR/CAIXA, destinado à construção de infraestrutura urbana para adequação de interesse turístico – rua coberta ao lado Mercado Público, em direção à antiga Praça dos Ferroviários), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 034/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 238.956,00 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, visando alocar recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 903811/2020/MDR/CAIXA, destinado à pavimentação, com pedras irregulares, da rua João Antônio Rodrigues, entre a rua Anselmo Campos da Rosa e travessa Roger Viana Aramburu, até 105 metros, sentido rua Benjamin Duarte Camargo), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 035/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 384.305,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinco reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, visando alocar recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 899845/2020/MDR/CAIXA, destinado à pavimentação, com pedras irregulares, drenagem pluvial, passeios e sinalização vertical da rua Salvador Allende, entre a rua Engº Manoel Luiz Fagundes e a faixa de domínio da Av. Leonel Brizola, e da rua Manoel Ângelo Fronner, entre as ruas Salvador Allende e Santos Reis), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 21-311 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de repúdio ao Governador do Estado do RS, Eduardo Leite, referente ao Decreto Estadual nº 55.783, de 08 de abril de 2021.
Requerimento nº 21-325 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao escritório municipal da CORSAN, solicitando que seja suspensa a liminar onde solicita a interrupção de fornecimento de água aos moradores da rua Colônia Árabe, vila Leonel Brizola.
Requerimento nº 21-326 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de expediente ao Superintendente dos Serviços Penitenciários do RS, Cesar Augusto Ouriques da Veiga, solicitando que seja destinado mais efetivo ao Presídio Estadual de São Borja.
Requerimento nº 21-327 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Uruguaiana, Supervisor Pablo Teonas May, para que seja realizada a limpeza do acostamento da BR-473, km 13, estrada de acesso à localidade de São Ramão, interior do Município.
Pedido de Informação nº 21-314 do Vereador Valério Martins Cassafuz, que requer ao Poder Executivo, referente a distribuição de cestas básicas para as famílias cadastradas CRAS, que informe: 1) Se a Secretaria de Assistência Social tem conseguido garantir a permanência da distribuição de cestas básicas para as famílias cadastradas no sistema municipal? 2) Quantas cestas básicas estão sendo distribuídas mensalmente? 3) Como estão sendo identificados os grupos prioritários ou aqueles que foram afetados diretamente pela pandemia?
