Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 22 de dezembro de 2020
Publicação: 21/12/2020 às 12:53
Abertura: 21/12/2020 às 12:53
Ano base: 2020
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DODIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (segunda-feira) – 14h
VETOS:
VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2020, de autoria do Vereador Djalma Pires Leal Júnior, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio através da Secretaria Municipal de Saúde, com casas de apoio ao paciente, com a finalidade de prestação de auxílio aos enfermos residentes na municipalidade e dá outras providências”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 110/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Cristóvão Colombo (trecho entre a Rua Pedro Américo e a Rua Carlos Gomes), na cidade de São Borja, que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 111/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Santos Reis (trecho entre a Rua Engenheiro Manoel Luís Fagundes até 289,57m da Rua Manoel Ângelo Froner, no sentido da Avenida Leonel Brizola), na cidade de São Borja, que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 112/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Tupi Caldas (trecho entre a Rua Henrique Dias e a Rua Floriano Peixoto), na cidade de São Borja, que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 113/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Avenida Viriato Dornelles Vargas (trecho entre a Rua Gustavo Sampaio e a Rua Frei Caneca), na cidade de São Borja, que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que “Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal, Sr. Mariovane Gottfried Weis, referente ao exercício de 2011”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020, que “Insere parágrafo único ao Art. 4º do Projeto de Resolução nº 005/2020”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
EMENDA Nº 002 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020, que “Altera a redação do Art. 5º do Projeto de Resolução nº 005/2020”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
EMENDA Nº 003 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020, que “Insere parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Resolução nº 005/2020”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a criação da Rádio Câmara Web destinada à divulgação das atividades do Poder Legislativo de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 20-1032 do Vereador Élvio Langendolff Feltrin, requer o envio de Moção de Aplausos ao 11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de São Borja, que no dia 02 de dezembro do corrente completou 42 anos de serviços prestados à comunidade São-borjense.
Moção nº 20-1039 do Vereador Eugênio Dutra Otero, requer o envio de Moção de Aplauso e congratulações à Profª Cláudia Delevati, Diretora da EMEI Catarina Bengochea.
Moção nº 20-1056 do Vereador Eugênio Dutra Otero, requer o envio de Moção de Aplauso e congratulações ao Engenheiro Agrônomo Ivan Bonetti, pela nomeação ao cargo de Presidente do Instituto Riograndense do Arroz – IRGA.
Requerimento nº 20-1042 dos Vereadores Valério Cassafuz e Junior, requer o envio de expediente à Associação Gaúcha de Municípios (AGM), solicitando apoio junto ao Congresso Nacional, no sentido de prorrogar por 05 anos o atual contrato de concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé, com a Mercovia S/A.
Requerimento nº 20-1047 do Vereador Junior, requer ao Poder Executivo a conclusão das obras de saneamento na Rua Colônia Árabe, Bairro Itacherê.
Requerimento nº 20-1048 do Vereador Junior, requer ao Poder Executivo a conclusão das obras de saneamento na Rua Panamá, Bairro Itacherê.
Requerimento nº 20-1055 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de votos de parabéns e sucesso ao casal Acácio Cezar Moreira da Silve e Cinara Caetano Ribeiro, pela inauguração da nova filial da Padaria Santa Rita.
Pedido de Informação nº 20-1041 do Vereador Eugênio Dutra Otero, requer ao Poder Executivo que informe: 1) Quantas ambulâncias fazem transporte de pacientes? 2) Qual o ano de fabricação das ambulâncias? 3) Quantos pacientes são transportados mensalmente? 4) Qual a quilometragem percorrida mensalmente? 5) Para quais municípios os pacientes são transportados?
