Sessão Ordinária: Ordem do Dia - 22 de agosto de 2022
Publicação: 18/08/2022 às 15:33
Abertura: 18/08/2022 às 15:33
Ano base: 2022
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede isenção temporária de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa que presta o serviço transporte coletivo urbano no Município, e dá outras providências”. 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 050/2022 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina Farmácia Básica Norma Santos Rodrigues, o prédio localizado na rua Gustavo Sampaio, nº 1546, bairro Paraboi”. 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 063/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de São Borja e dá outras providências”. 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 084/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”. 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 077/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 114.919,00 (cento e quatorze mil, novecentos e dezenove reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para alocação de recursos derivados de Emenda Parlamentar 202237930007, que tem por objeto suprir despesas de capital/investimento destinadas à APAE do Município de São Borja). 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 078/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 925.647,02 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dois centavos)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal da Fazenda, projeto/atividade 0001 Pagamento da Dívida por Contrato, para alocação de recursos derivados de Transferências de Leilão da Cessão Onerosa do Pré-sal, conforme Lei Federal nº 13.885/2019, para o Município de São Borja). 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 079/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, projeto/atividade 2193 Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura, para alocação de recursos destinados à possível devolução de rendimentos excedentes, oriundos do repasse previsto no Convênio nº 909442/2020/MAPA – Escavadeira Hidráulica). 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 080/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 390.100,00 (trezentos e noventa mil e cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no projeto/atividade 2207 Melhorias Habitacionais, para alocação de recursos destinados à construção de trinta módulos sanitários, pelo Programa Nenhuma Casa sem Banheiros). 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.771, de 25 de junho de 2021, que Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso com entidades culturais, esportivas, sociais e produtivas e com a Associação Esportiva São Borja, e dá outras providências”. 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 085/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a afetar a área pública que menciona e dá outras providências”. 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 086/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, projeto/atividade 2190 Vias Urbanas e Rurais, para alocação de recursos destinados ao pagamento de despesas com terceiros, com inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas – CNPJ, prestadores de serviços de manutenção das vias urbanas e rurais do Município de São Borja). 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 22-1065 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações, com entrega de placa em reconhecimento, aos proprietários da Padaria Donald, Wladimir Dogonski e Cleci Mroczek Dogonski, pelos 26 anos de atividades completados dia 09 de agosto de 2022.
Requerimento nº 22-1064 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à empresa Eco Verde Prestação de Serviços de Coleta de Lixos Ltda., solicitando que seja alterado o local de instalação do contêiner para recolhimento de detritos localizado em frente ao Laboratório Bioclínico, na Av. Presidente Vargas nº 2109.
Requerimento nº 22-1066 dos Vereadores Elvio Feltrin, José Luiz Machado e Edson Damião, que requer a realização de Sessão Especial em homenagem à Cultura Tradicionalista, em alusão ao início dos festejos do mês farroupilha, a ser realizada no dia 1º de setembro de 2022, às 19h, tendo como destaque a entrega de honrarias a entidades, personalidades e representações artísticas e culturais que obtiveram deferência ao serem agraciadas mediante proposições apresentadas e aprovadas por este Poder Legislativo, no período de 1º a 15 de agosto de 2022.
Requerimento nº 22-1076 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, à tradicionalista Sthefany Moreira Delavy, pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do Centro Nativista Boitatá, onde obteve a faixa de 1ª Prenda na Categoria Mirim.
Requerimento nº 22-1077 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, à tradicionalista Sophia Naetzold Garcia, pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do Centro Nativista Boitatá, onde obteve a faixa de 2ª Prenda na Categoria Chupetinha.
Requerimento nº 22-1078 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, à tradicionalista Eva Mezzomo Moschaider, pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do Centro Nativista Boitatá, onde obteve a faixa de 1ª Prenda na Categoria Chupetinha.
Requerimento nº 22-1079 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, à tradicionalista Manuela Diniz Caetano, pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do Centro Nativista Boitatá, onde obteve a faixa de 3ª Prenda na Categoria Chupetinha.
Requerimento nº 22-1080 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, à tradicionalista Miluna Soares da Rosa, pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do Centro Nativista Boitatá, onde obteve a faixa de 1ª Prenda na Categoria Dente de Leite.
Requerimento nº 22-1081 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, à tradicionalista Letícia Liscano Barbosa, pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do Centro Nativista Boitatá, onde obteve a faixa de 2ª Prenda na Categoria Dente de Leite.
Requerimento nº 22-1082 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos e agradecimentos, com entrega de quadro em homenagem, à Marta Ferragem, pelos 25 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense.
Requerimento nº 22-1083 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, à tradicionalista Rafaelly de Paula, pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do Centro Nativista Boitatá, onde obteve a faixa de 1ª Prenda na Categoria Juvenil.
Requerimento nº 22-1084 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, à tradicionalista Gabrielly Veneroso de Oliveira Muniz, pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do Centro Nativista Boitatá, onde obteve a faixa de 2ª Prenda na Categoria Mirim.
Requerimento nº 22-1085 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, à tradicionalista Tifany Gaúna Cargnelutti, pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do Centro Nativista Boitatá, onde obteve a faixa de 1ª Prenda na Categoria Adulta.
Requerimento nº 22-1086 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, à tradicionalista Iohana Delevati, pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do Centro Nativista Boitatá, onde obteve a faixa de 2ª Prenda na Categoria Adulta.
Requerimento nº 22-1087 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, ao tradicionalista Vitor Lucas Diniz Caetano, pela brilhante participação no Entrevero de Peões do Centro Nativista Boitatá, onde obteve o brasão de 1ª Peãozinho na Categoria Chupetinha.
Requerimento nº 22-1088 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, ao tradicionalista Felipe Chuquel Fagundes, pela brilhante participação no Entrevero de Peões do Centro Nativista Boitatá, onde obteve o brasão de 2ª Peãozinho na Categoria Chupetinha.
Requerimento nº 22-1089 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de quadro em homenagem, ao Centro Nativista Boitatá, através do Departamento Cultural, pelo brilhante evento realizado na entidade, denominado Ciranda de Prendas e Entrevero de Peões.
Requerimento nº 22-1090 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, ao tradicionalista Mikael de Lima Lopes, pela brilhante participação no Entrevero de Peões do Centro Nativista Boitatá, onde obteve o brasão de 1º Guri.
Requerimento nº 22-1091 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, ao tradicionalista Victor Hugo Rocha Neves, pela brilhante participação no Entrevero de Peões do Centro Nativista Boitatá, onde obteve o brasão de 3º Piá.
Requerimento nº 22-1092 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, ao tradicionalista João Henrique Liscano Barbosa, pela brilhante participação no Entrevero de Peões do Centro Nativista Boitatá, onde obteve o brasão de 1º Piá.
Requerimento nº 22-1093 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, ao tradicionalista Yuri Nimitti de Almeida, pela brilhante participação no Entrevero de Peões do Centro Nativista Boitatá, onde obteve o brasão de 1º Piazito.
Requerimento nº 22-1094 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, ao tradicionalista Eduardo Rocha Neves, pela brilhante participação no Entrevero de Peões do Centro Nativista Boitatá, onde obteve o brasão de 2º Piazito.
Requerimento nº 22-1095 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, ao tradicionalista Rodolfo Maciel de Andrade, pela brilhante participação no Entrevero de Peões do Centro Nativista Boitatá, onde obteve o brasão de 1º Peão.
Requerimento nº 22-1096 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações com aplausos, com entrega de diploma de homenagem, ao tradicionalista José Camilo da Rosa Rabusque, pela brilhante participação no Entrevero de Peões do Centro Nativista Boitatá, onde obteve o brasão de 2º Piá.
