ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021 (terça-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 111/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, Projeto/Atividade: Manutenção e Conservação do Aeroporto de São Borja), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 107/2021 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Celio Seerig”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 109/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação dos Cemitérios Municipais, visando alocar recursos do Fundo Municipal dos Cemitérios Públicos), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 110/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”; (Altera PPA, LDO e LOA. cria Ação: Manutenção das Escolas Cívico-Militares e insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 112/2021 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Marcos Rogério Souza dos Santos”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Josemar dos Santos Riesgo”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO FLORIANO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Alan Pereira Ferreira”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 21-1114 do Vereador José Luiz Rodrigues Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor Fabio Rigo, pelo apoio financeiro e ajuda na manutenção das atividades da Associação dos Colaboradores e Protetores dos Animais de São Borja – ACOPASB.
Moção nº 21-1197 do Vereador Valério Martins Cassafuz, que requer o envio de expediente ao senhor Leonardo Maricato, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/RS, com moção de apoio ao pedido de tombamento das imaginárias junto ao IPHAN.
Moção nº 21-1199 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso ao administrador Rodrigo Lovatto Ribeiro e todos os servidores do Presídio Estadual de São Borja, pela preocupação, dedicação e cuidados oferecidos às pessoas que cumprem medidas privativas de liberdade.
Requerimento nº 21-1194 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer a criação de Comissão Especial para debater assuntos referentes a possível retirada do Presídio Estadual de São Borja da zona urbana para instalação em zona rural, com possível utilização de terreno da antiga instalação para loteamento habitacional popular.
Requerimento nº 21-1200 do Vereador José Luiz Rodrigues Machado, que requer o envio de expediente ao Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, solicitando a criação da Câmara Temática de Desburocratização para a abertura e fechamento de atividades comerciais.
Requerimento nº 21-1210 do Vereador Tiago Cadó Fernandes, que requer o envio de expediente à CORSAN, unidade de São Borja, solicitando cronograma de trabalho de implantação da rede de esgoto na cidade, nos bairros ainda não contemplados, bem como a previsão de ligação da rede já existente.
Requerimento nº 21-1217 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de votos de louvor e congratulações ao senhor Márcio dos Santos Cardozo, Soldado da Brigada Militar, pelas conquistas de suas medalhas no 2º Brasileiro de Jiu-Jitsu Paradesportivo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Requerimento nº 21-1220 do Vereador Marcelo Robalo, que requer ao Poder Executivo Municipal visando parcerias com instituições locais de estudo da possibilidade de realização de cursos profissionalizantes para açougueiros, padeiros e confeiteiros.
Pedido de Informação nº 21-1191 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe qual a capacidade orçamentária e de pessoal para realização de manutenção nos banheiros públicos das praças de nossa cidade.
